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Fábula real

De bananas e realeza: uma estória de conselho real

Por 

No vilarejo já era voz corrente de que as coisas não iam bem. Carestia e infelicidade cresciam — juntas — a passos largos.

A insatisfação fazia eco nos muros do Castelo. O rei preocupado ordenou uma solução urgente, sempre levando as mãos ao pescoço. E eis que após muita discussão o Cobrador-mor apresenta um projeto:

— Tribute a banana!, majestade.
— Mas, como assim?, arguiu o soberano.
— Ora, bananas temos aos montes. Vamos fazer dobrões como nunca., respondeu o astuto Cobrador-mor.
— Não, disse lá o rei. — Taxemos somente a banana-prata, pois nem ouro é, gargalhou sua majestade — sozinho — da própria piada.

E assim foi feito. Taxada a banana-prata os fiscais reais saíram às vielas cheios do brio arrecadador. Uma penada aqui, outra acolá, assim toda a cadeia do comércio de bananas foi autuada sob o pretexto de ser ordem real.

Agora às portas do Castelo batiam os apenados, com seus reclames embaixo dos braços.

Os pergaminhos foram então encaminhados aos auditores diretos do senhor Cobrador-mor.

— Ora, mas do que reclamam esses sanguessugas aproveitadores?, gritava um.
— Bananas são bananas, e hão de ser taxadas! Indefiro!, disse outro rezingando.

Um único à tábula redonda ousou entre dentes mencionar:

— Mas o comando real tributa a banana-prata. E aqui estamos a taxar também as bananas-ouro, nanica e da terra? Não estaríamos ... .

Sem poder concluir o raciocínio deu-se conta de que olhares revoltosos reprovavam tal observação. Recolheu-se em seus pensamentos e aos outros acompanhou pela manutenção das sanções, que em alguns casos incluíam até o recolhimento ao calabouço real.

— Bananas são bananas! Cumpra-se a ordem real em bom termo, bradaram em uníssono.

O rei, que até então tal fato desconhecia, soube das apelações apresentadas e, ato contínuo, ordenou ao Cobrador-mor que as mesmas fossem analisadas pelo Conselho-Real-Fiscal, o que foi acatado com cólera contida.

Tal conselho reunia-se em ambiente localizado fora dos muros do Castelo, e era formado por representantes dos agricultores, comerciantes, contadores, fidalgos, plebeus e pelos auxiliares de cobranças mais experientes.

As sessões eram públicas e as ordens reais eram tratadas com independência, até porque o odor do calabouço real não infectava o faro dos julgadores por ocasião da exposição de seus votos.

E para o caso da taxação das bananas não foi diferente, pois concluiu-se que somente as exigências relacionadas às bananas-prata é que deveriam prevalecer, nada mais, nada menos.

Ocorre que tempos depois de firmado tal posicionamento, não divulgado em sua inteireza à população, diziam boatos à boca miúda que alguns nobres votantes escorregaram em cascas de bananas.

Seguiram-se tempos de trevas, como se a peste negra houvesse retornado.

A Armada real cercara o Conselho com ordens de que não deixassem ninguém adentrar ou sair daquela edificação.

Medidas de primeira ordem real foram tomadas. Descontentamento geral.

Mais do que um recado, uma banana aos súditos fora dada, que agora desolados fitavam o horizonte à espera de um cavaleiro de capa e espada a lhes salvar.

 é advogado e especialista em Administração Pública pela EBAP-FGV.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2015, 9h26

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