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Ligação cruzada

Multado em R$ 43 mil, advogado de Cerveró nega ter abandonado processo

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A defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirma ter recebido com “espanto” a decisão que puniu um dos defensores por suposto abandono do cliente. O advogado Edson Ribeiro foi multado em 55 salários mínimos (R$ 43,3 mil) por ter deixado de apresentar alegações finais no prazo fixado. Negando má-fé, Ribeiro pediu nesta segunda-feira (25/5) que o juiz federal Sergio Fernando Moro deixe o processo, alegando que ele toma decisões judiciais incoerentes.

O advogado diz que estava em Brasília no período, atuando em favor de Cerveró, e que já havia comunicado o juiz sobre a entrada de um colega para auxiliá-lo na “lava jato”. Ribeiro alega que o advogado Felipe Caldeira não foi intimado para entregar as alegações e deveria ter novo prazo para conseguir “elaborar defesa técnica eficiente e adequada aos ideais democráticos e republicanos indicados pela Constituição, e não pelos parâmetros idealizados por este Culto Juízo”.

“Ao contrário do alegado, não se trata de estratégia processual oriunda de má-fé ou dos piores adjetivos pensados por este Culto Juízo, porém e tão somente organização da defesa, a qual compete apenas a esta e ninguém mais, muito menos a este Culto Juízo, conforme se apreende por aplicação de pesada pena de multa”, reclama no documento.

Advogado de Cerveró diz que colega não foi intimado a apresentar alegações finais.

Moro afirmou que Ribeiro não atendeu uma série de ligações da 13ª Vara Federal de Curitiba e que tinha tomado “uma estratégia processual reprovável”, atrasando o julgamento enquanto seu cliente está preso.

O advogado respondeu que, “se telefonemas deste Culto Juízo não foram atendidos, foi porque os advogados subscritores se encontravam no pleno exercício do direito de defesa do defendendo”. Também argumenta que, “se a real intenção fosse promover a celeridade processual, este ato processual [intimação do outro advogado] teria sido realizado”.

“Nas democracias e repúblicas, exige-se imparcialidade e coerência nas decisões judiciais, as quais devem se basear na razão e não na emoção (...) Cabe ao magistrado fundamentar suas decisões baseadas não em sua consciência, mas a partir normativa vigente, incumbido-o de justificar seus argumentos baseados na racionalidade do sistema normativo, o que não vem ocorrendo dentro da operação Lava-Jato”, escreveu Ribeiro ao pedir que Moro declare-se suspeito para continuar no caso.

Caso o juiz não concorde, deve encaminhar a solicitação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Outras tentativas de afastar o juiz já foram rejeitadas pela corte. O advogado ainda planeja apresentar recurso para tentar derrubar a multa.

Clique aqui para ler a petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2015, 19h48

Comentários de leitores

12 comentários

Vamos ver se possuem um mínimo de moral

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A multa foi revogada. A advocacia espera as desculpas de todos os precipitados que atacaram a classe devido ao erro do juiz.

Estão recebendo de quem?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Agora há pouco foi divulgado que o TRF3 anulou uma ação penal comandada pelo então Juiz Federal Fausto de Sanctis. Motivo? Cerceamento de defesa, uma vez que o magistrado não "permitiu" que os advogados fizessem reperguntas aos corréus. Milhares de horas de trabalho e milhões de reais perdidos, além da possibilidade de impunidade. Nessas horas, não se vê aqueles que frequentemente criticam os advogados lançar críticas em face ao juiz, o que mostra mais das vezes uma tremenda falta de caráter. Criticam apenas objetivando eliminar o direito de defesa, e nada mais, sem absolutamente nenhuma preocupação com a coerência ou com a integridade do sistema de Justiça.

Manobra protelatória frustrada, CONJUR vergonhoso

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

O advogado criminalista, acostumado a manobras protelatórias para defender seus indefensáveis clientes, desta vez QUEBROU A CARA pegando pela frente um juiz rigoroso que não aceita firulas e artifícios.
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Ora, vejam bem: o advogado NÃO APRESENTOU alegações finais, substabeleceu parcialmente seus poderes, na esperança de ganhar tempo, porque achou que nada andaria enquanto o "novo" advogado não fosse intimado para apresentar alegações finais. Como resultado, ele acabaria tendo mais do que o dobro do prazo para protocolizar a referida peça.
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Mas desta vez não deu certo, e agora, o advogado, revoltadinho com o fracasso de seu artifício ridículo, dirige uma petição ainda mais ridícula ao juiz Sérgio Moro, sob o beneplácito do VERGONHOSO Conjur, que está numa campanha ensandecida contra o Judiciário e o MP desde que criminosos de gabarito começaram a ser incomodados.
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Os advogados vivem reclamando da morosidade da Justiça, mas a verdade é que eles são os maiores responsáveis e beneficiados por essa morosidade, em especial na Justiça Criminal, onde manobras protelatórias como a deste advogado e recursos infinitos garantem a prescrição de qualquer crime, seja qual for, sem exigir muito conhecimento do causídico.

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