Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Gritos e insultos

Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites do poder empregatício e ferem a dignidade do trabalhador. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil a uma funcionária da Catho Online que era insultada a gritos por seu superior.

Ministro Caputo Bastos, do TST, apontou precedentes para reduzir indenização.
TST

Consta na decisão que a trabalhadora era chamada de gorda e incompetente, sofria ameaças de demissão e de que o bônus ao qual teria direito não seria pago, além de ouvir que o que ela fazia ela era uma “merda”. Segundo testemunhas do caso, esse tipo de tratamento dado pelo supervisor era voltado às mulheres. Também há relatos de que o presidente da companhia fazia brincadeiras impróprias com os empregados, entre elas, simular o uso de arma de fogo contra seus funcionários.

Em segunda instância, a Catho foi condenada a indenizar a funcionária em R$ 100 mil. Na decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região destacou o tratamento mais hostil com as mulheres, as ofensas gratuitas do empregador e as "brincadeiras" do presidente da empresa.

No recurso ao TST, a Catho solicitou na redução da indenização, alegando que o valor era desproporcional. Ao analisar o processo, o relator do caso, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, considerou que o montante foi definido sem considerar os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Para definir o valor, o ministro usou decisão recente da corte trabalhista em caso semelhante contra a mesma empresa (AIRR-261300-61.2008.5.02.0084). A compensação, então, foi fixada em R$ 50 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo RR-1780-49.2012.5.02.0203

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2015, 19h00

Comentários de leitores

2 comentários

O ideal é que aumente

Djoni Filho (Contabilista)

Concordo plenamente com o colega acima. Tem que atingir no bolso. Mas, principalmente, aumentar a indenização. R$ 100.000,00 talvez não tenha sido baseado no critério da razoabilidade ou proporcionalidade, mas R$ 50.000,00 já não adianta, pois está se tornando um caso corriqueiro, já que esse não é o primeiro processo. Nada mais justo que aumentá-lo até um certo ponto que a Catho se force a resolver tal problema grave.

Uma luz no fim do túnel

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns pelo valor da condenação. Um milagre no inapto Judiciário.
.
A Catho tem muito dinheiro.
.
A mais é muito dinheiro para a ex funcionária? Não tem problema. O importante é que a Catho provavelmente não se sentirá encorajada a repetir o dano.
.
Chega de condenações esmolas de um mil reais, 4 mil reais.
.
Querem resolver os abusos? É pelo "bolso" do causador do dano que se começa.

Comentários encerrados em 02/06/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.