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"Benefício exclusivista"

Desembargador do TJ-RJ critica auxílio-educação para a corte

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O projeto de lei que cria o auxílio-educação para os filhos dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá voltar à pauta da Assembleia Legislativa fluminense, nesta terça-feira (26/5), sob protestos. E dos próprios beneficiados. Em uma carta aberta, o desembargador Siro Darlan (foto) faz duras críticas à proposta. Ele chama o benefício de “exclusivista” e afirma que “um grupo de magistrados não apoia nem deseja receber dos cofres públicos o financiamento dos custos com a educação de seus filhos”.

A carta, dirigida ao presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, foi publicada na última segunda-feira (18/5), no blog do próprio Darlan, um dia antes da Alerj pôr o texto em votação. Na ocasião, o projeto de lei recebeu 66 emendas dos deputados estaduais e acabou sendo retirado da pauta. A previsão é que volte a ser apreciado nesta terça-feira.

De iniciativa do próprio tribunal, a proposição prevê o pagamento mensal de R$ 953,47 a servidores e juízes, para o custeio das despesas relacionadas à educação dos filhos. Esse valor se destina a cada filho, limitado ao número de três.

A carta gerou mal estar no TJ-RJ. Segundo Darlan, a proposta não terá dificuldade para ser aprovada pois a origem do dinheiro para pagar o benefício não é do cofre do estado, mas do Fundo do Tribunal de Justiça. Só que, ainda de acordo com a carta de Darlan, é a população quem acabará pagando o preço, pois o fundo é formado pelas custas e taxas cobradas dos jurisdicionados.

Clique aqui para ler a íntegra da carta.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2015, 21h19

Comentários de leitores

12 comentários

Uma luz no fim do túnel...

Gabriel.Borges (Estudante de Direito)

Nos tempos em que um país considera prejuízo a greve dos professores, e benefício os auxílios recebidos pelos "depressivos" juízes (coitadinhos!), essa é a resposta minimamente racional que esperamos. Enfim, parece-me que nem tudo são ternos de miami e que há uma luz no fim do túnel, só espero que não seja um trem desgovernado...

Apenas ele?

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS (Professor)

Não só o desembargador critica o "bolsa-educação", também 199.999.500 cidadãos brasileiros criticariam, mas estes nada sabem do "aperto" que vive um juiz.

Seja coerente, Siro Darlan!

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Por que este ínclito magistrado, tão revoltado contra o auxílio educação, não se revoltou contra o auxílio moradia dos magistrados? (que ele já recebe, e não abriu mão).
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Por que este ínclito magistrado não se revoltou contra o fato de que, no mês em que escreveu esta carta, recebeu 78 mil reais LÍQUIDOS de subsídio (conforme noticiado pelo Sindjustiça), bem acima do teto constitucional? Por que não abriu mão de parte da remuneração?
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O auxílio moradia de 4 mil é pago aos juízes e desembargadores, MESMO para os que já tem casa própria!!! E se um juiz for casado com uma juíza, AMBOS RECEBEM (me pergunto se moram em casas separadas...).
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Mas sobre isso o Des. Siro Darlan NADA falou. Que curioso. Será porque o auxílio moradia lhe beneficiou e, como não tem filhos menores, o auxílio educação de nada lhe prestará? Sinceramente, seja coerente Siro Darlan!

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