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Registro civil

Banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas é criado

Foi criado neste mês um banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas com informações dos cartórios do Distrito Federal e de oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. A consulta é gratuita e pode ser feita pelo site do Registro Civil. É possível fazer buscas a partir de informações como estado de origem, cidade, cor de pele, sexo e idade.

Uma vez confirmada a identidade do desaparecido, a família poderá pedir ao cartório no qual foi feito o registro, também pelo site, a emissão da certidão de óbito. O documento terá dados do boletim de ocorrência.

O sistema, concretizado por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), começa a funcionar com um cadastro de cerca de 53 mil pessoas cujos registros de óbitos são de desconhecidos em função da ausência de identificação adequada no momento do falecimento.

Em 25 de março deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça, considerando ser fato notório que muitas pessoas no Brasil buscam parentes desaparecidos, estimulava a criação de um banco de dados desse tipo por meio da Recomendação 19. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2015, 11h30

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