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Ensaio para a PGR

Oposição a Janot sai vitoriosa de eleição para Conselho Superior do MPF

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sofreu uma derrota política nesta quarta-feira (20/5). Na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), venceu o candidato que se dizia “independente da administração atual da PGR”, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. O candidato de Janot, o subprocurador Nicolao Dino, ficou em terceiro lugar. Em segundo, ficou a subprocuradora Mônica Nicida.

Carlos Frederico é visto como provável candidato à vaga de Rodrigo Janot.
Reprodução

As eleições desta quarta foram para uma das vagas no CSMP destinadas ao Colégio de Procuradores da República, que reúne os membros do Ministério Público Federal. Dos 767 votos contabilizados, Carlos Frederico Santos recebeu 318, ou 41% do total.

O CSMP é o órgão administrativo máximo do MPF. É o colegiado que define todas as questões administrativas da carreira. Todos os ofícios, circulares, resoluções e até mesmo questões disciplinares são definidas pelo órgão.

São dez os integrantes do CSMP: o procurador-geral da República, o vice-procurador-Geral da República e oito subprocuradores-gerais da República. Destes, quatro são eleitos pelo Colégio de Procuradores e quatro pelo Colégio de Subprocuradores-Gerais da República. O corregedor-geral do MPF também integra o CSMP, mas não tem direito a voto.

Carlos Frederico foi eleito como representante dos procuradores. Concorreram dez candidatos para a vaga preenchida nesta quarta. Em junho acontece eleição para uma das vagas reservadas aos subprocuradores.

A derrota ganha mais apelo político por causa da época em que acontece. Em agosto, termina o primeiro mandato de Rodrigo Janot à frente da PGR, e nova lista tríplice será encaminhada à Presidência da República. Carlos Frederico Santos é tido como candidato certo a se opor a Janot, que pode ser reconduzido.

O cargo de PGR é de livre indicação do presidente da República. Depois, o indicado deve passar por sabatina no Senado. Entretanto, desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elabora uma lista tríplice e a encaminha ao presidente. A lista só passou a ser levada em conta em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva indicou Claudio Fonteles para a PGR.

Questão interna
A grande questão da eleição desta quarta está ligada aos grupos internos do MPF. Rodrigo Janot sempre se disse ligado mais aos procuradores, que oficiam em primeiro e segundo grau, do que aos subprocuradores, que trabalham no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. E Carlos Frederico foi eleito pelo Colégio de Procuradores, e não pelo seleto grupo de subprocuradores, que reúne 74 pessoas. A regra da PGR é a recondução, mas no caso de Janot não há certeza.

Por ele conduzir o braço da operação “lava jato” que investiga parlamentares, tem enfrentado grandes forças políticas. Tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),quanto o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), são investigados na operação. E ambos dizem que a atuação de Janot foi pautada por escolhas políticas para agradar o Planalto — e, segundo os parlamentares, de olho na recondução. Na terça-feira (19/5), o senador e ex-presidente da República Fernando Collor, outro dos investigados, disse que Janot é um “chantagista”.

Carlos Frederico de Souza é tido como um procurador ligado ao topo da carreira ao mesmo tempo em que é conhecido por sempre ouvir a todos os que o procuram. Janot é conhecido por ser mais reservado.

Ambos foram presidentes da ANPR, mas foi na gestão de Carlos Frederico que se criou a ideia de elaboração de lista tríplice. Também foi Frederico quem criou as reuniões do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros do MPF, contra a vontade do então procurador-geral Geraldo Brindeiro — contra quem o grupo de Janot, conhecido como "grupo dos tuiuiús" se articulou. Foi na gestão de Brindeiro que a ANPR enviou a primeira lista tríplice ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2015, 6h32

Comentários de leitores

1 comentário

Escolha do PGR

Joacil da Silva Cambuim (Procurador da República de 1ª. Instância)

Em rigor, Lula e Dilma nunca escolheram nenhum procurador-geral da República. A própria classe, por meio da Associação Nacional dos Procuradores da República é que escolheu os nomes mais votados, que sempre foram "chancelados" pelo chefe do Poder Executivo. Isso, repita-se, nos governos Lula e Dilma. FHC, tão endeusado como republicano, sem escolheu Geraldo Brindeiro, que nunca recebeu o apoio dos seus pares. Não por acaso, ele ficou conhecido como "engavetador-geral". São fatos.

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