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Solução extrajudicial

TJ e MP do Rio firmam parceria para estimular a mediação

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Rio de Janeiro firmaram uma parceria para estimular o uso da mediação e outros métodos de solução extrajudicial de solução de conflitos. O termo de cooperação foi assinado na tarde dessa terça-feira (19/5) e tem validade de cinco anos, prorrogáveis por mais dois.

O convênio se destina a mediar qualquer tipo de processo que discuta direitos disponíveis, como questões patrimoniais, contratuais e de relação de consumo entre clientes e empresas. Nesses casos, a ação judicial poderá ser dispensada.

“O que a gente pretende é implantar a mediação de uma forma tão consistente, forte e intensa, que realmente o número de processos no Tribunal de Justiça seja cada vez mais reduzido. Quando se faz uma mediação, evitamos um processo”, afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ e TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 16h27

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