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Vídeo inconclusivo

Supremo arquiva inquérito contra Marco Feliciano por preconceito religioso

O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta segunda-feira (18/5) inquérito que investigava suposta atitude preconceituosa contra religiões de origem africana por parte do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

Não é possível ter certeza de que seria o Marco Feliciano (PSC) no vídeo.
Reprodução

De acordo com o pedido inicial de abertura de inquérito, em um vídeo publicado no YouTube, um homem que seria Feliciano afirma: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, solicitou o arquivamento do caso, sob o argumento de que não é possível confirmar que o áudio corresponde à voz do parlamentar. Também, segundo ele, não era possível precisar a data da gravação. Ambos os argumento foram usados pelo parlamentar à época da abertura do processo de investigação.

O ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, acolheu o pedido. “Tem-se, em princípio, um juízo negativo acerca da necessidade de apuração da prática delitiva exercida pelo órgão [Ministério Público Federal] que, de modo legítimo e exclusivo, detém a opinio delicti a partir da qual é possível, ou não, instrumentalizar a persecução criminal”, diz na decisão. 

Clique aqui para ler a decisão.

Veja o vídeo:

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 19h24

Comentários de leitores

2 comentários

E eu

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Profetizo a extirpação desse partido chamado P.T.; seus "cumpanheros" até terceiro grau; seu presidente; seus aliados políticos; os presidentes da República (atual e anterior); ministros de Estado até a quinta geração, salgando-se posteriormente o chão do Palácio do Planalto; do Congresso Nacional; das garagens da Câmara ; do Senado e da Presidência. Após esse ritual de exorcismo que sejam bentos todos esses locais para que neles pisem novos pés de homens e mulheres melhores, que possam merecer os proventos que auferem, pagos com o suor do rosto do (verdadeiro) trabalhador brasileiro, e possam representar efetivamente a sociedade, honrar os votos que os elegeram e fazer por este país o mínimo que se espera de quem está lá em Brasília, galgado pelas promessas e discursos pré-eleitorais.

Diutadura do politicamente correto

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Porque esse pessoal não arruma algo de útil para fazer? Com tanto bandido solto por aí, muitos deles exercendo funções estatais, ficam preocupados com a liberdade de manifestação do pensamento.

Comentários encerrados em 28/05/2015.
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