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Processos em dia

Mutirão do TJ-RJ vai avaliar condição de presos provisórios

As condições dos presos provisórios no Rio de Janeiro serão avaliadas pelos juízes no mutirão carcerário que o Tribunal de Justiça daquele estado vai promover do dia 15 a 26 de junho. Nesse período, serão analisados os processos criminais, incluindo dos juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher, dos juizados especiais criminais e da auditoria da Justiça Militar.

Entre as providências a serem tomadas pelos juízes, durante o mutirão, está a revisão de inquéritos e de processos ainda não sentenciados, relativos aos indiciados e réus presos, para definir sobre a manutenção ou não das prisões.

A iniciativa atende a Resolução Conjunta 1/09 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabeleceu mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas e ainda das medidas de segurança. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 19h02

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