Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tempos diferentes

Judiciário não acompanha as mudanças da sociedade, diz Cármen Lúcia

Por 

A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Assim, por seguir um modelo "desatualizado", o Judiciário, hoje, não dá conta da demanda que recebe.

"Estamos cuidando de um modelo que não atende mais a sociedade, mas a sociedade também não detalha o que quer. Ela diz genericamente o que quer”, disse, em palestra no VI Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). O evento ocorreu entre os dias 14 e 16 de maio na cidade de Santos (SP).

Cármen Lúcia afirmou que a sociedade precisa ter um tempo para parar e pensar sobre as mudanças que quer, pois "não se faz um Estado de improviso". “Durante as manifestações eu vi cartazes dizendo abaixo tudo, Mas abaixo tudo o que? E o que colocamos no lugar? Porque só há duas opções: a política ou a guerra, o direito ou o caos”, disse.

De acordo com a vice-presidente do STF, qualquer mudança deve ser pensada para que não resulte em mais problemas. Para exemplificar seu raciocínio, falou sobre as alterações à Constituição Federal. A Carta não é algo "consagrado, que não pode ser absolutamente, em algum momento, tocado”, afirmou. No entanto, pontua, as mudanças devem ser planejadas, para que não haja "reforma sobre reforma".

Para a ministra Cármen Lúcia, o Judiciário segue atrasado em relação à sociedade porque o mundo vive a fase do “ineditismo de tudo”. “As perguntas são muito novas, principalmente em relação a normas e procedimentos”, afirmou.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 7h16

Comentários de leitores

9 comentários

Alta taxa confestionamento

PM-SC (Advogado Assalariado - Civil)

Assim, por seguir um modelo "desatualizado", o Judiciário, hoje, não dá conta da demanda que recebe [palavras da Min.].
Visão correta da Ministra, e estima-se que por longos anos ainda o PJ não sairá dessa crise, pois segundo relatório do CNJ, há lamento nos seguintes termos: “... o Poder Judiciário não consegue baixar nem o quantitativo de processos ingressados, aumentando ano a ano o número de casos pendentes” (BRASIL. CNJ, Justiça em Números, p.35).

Sugestão

MPJ (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Diminuir fortemente as mazelas do Judiciário seria uma revolução.

Está errado isso aí

Tiago Fraga (Assessor Técnico)

O grande problema está exatamente em achar que o Judiciário tem que "acompanhar mudanças". Sob o manto de proteger direitos fundamentais o Poder Judiciário decide qualquer coisa que deveria ser tarefa do Legislativo resolver, este sim o Poder que deve ser democrático em toda sua plenitude. O Poder Judiciário não pode ser válvula de escape dos problemas que o Legislativo não resolve, e esse é um dos fator pelo qual a política brasileira não se desenvolve, em razão de que as decisões "democráticas" aliviam a barra de deputados e senadores de ter que discutir questões espinhosas. Se fecharem essa porta, a pressão por mudanças na sociedade vai para o lado de quem possui mandato, pois o povo insatisfeito vai começar a protestar, e aí vai ser possível ver poderes que funcionam, cada um executando suas funções.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/05/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.