Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mais democracia

Eleições de 2014 marcaram modernização de processos no TSE, diz Toffoli

As eleições de 2014 marcaram a modernização dos processos no Tribunal Superior Eleitoral, o que garantiu rapidez no julgamento de ações referentes ao pleito. A avaliação foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli (foto), ao divulgar o balanço de um ano como presidente do TSE.

“Passou a ter a possibilidade de autuação e distribuição, no mesmo dia, de 100% dos processos referentes às eleições de 2014, bem como a montagem e publicação dos acórdãos, sem notas orais, em até 48 horas e juntada dos pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral em até duas horas, seguida de imediata conclusão dos processos aos gabinetes dos ministros relatores”, disse.

As eleições de 2014 também registraram um aumento de 5% do eleitorado em relação ao último pleito presidencial. Foram 142 milhões de brasileiros aptos a votar para presidente, governador, senador e deputados. As eleições do ano passado também envolveram 2 milhões de mesários, entre voluntários e convocados, e o uso de 530 mil urnas eletrônicas.

Economia
Em relação ao orçamento, em 2014, a Justiça Eleitoral atingiu 97% de execução orçamentária e economizou R$ 50 milhões na contratação de pessoal de apoio às Eleições de 2014. Segundo o TSE, a redução de custos ocorreu com a descentralização da licitação, que gerava uma despesa de R$ 145 milhões.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, também houve uma redução de R$ 5 milhões nos gastos para a garantia da lei e da ordem durante as eleições. Isso graças a um convênio do TSE com o Exército para apoio logístico de materiais e integrantes das Forças Armadas. Outro destaque do TSE em 2014 foi a assinatura de cooperação técnica com outros países interessados no sistema de votação eletrônica do Brasil. 

Cadastro único
Em audiência no Palácio do Planalto, o ministro Dias Toffoli apresentou à presidente Dilma Rousseff (PT) a proposta de criação do Registro Civil Nacional (RCN), uma identificação centralizada do cidadão brasileiro a ser emitida pela Justiça Eleitoral, desde o nascimento até a morte, que registrará ainda eventuais mudanças de estado e capacidade civil. “Lembro que a Justiça Eleitoral já faz o recadastramento de todos os eleitores brasileiros, o que facilitará a implantação do RCN”, disse.

Outro dispositivo importante implantado no âmbito do TSE foi o Sistema Eletrônico de Informações. Com o software desenvolvido pelo TRF da 4ª Região, os processos administrativos do TSE, como contratos, pagamentos e gestão de pessoas, entre outros, que hoje tramitam na forma física, passarão a existir somente no ambiente virtual do SEI. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 19h41

Comentários de leitores

3 comentários

Errata e 'acertata'

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Mas, mesmo assim não "HÁ" interesse nela.

A propósito

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O Brasil é o único país do mundo a se utilizar da "URNA ELETRÔNICA TUPINIQUIM' (genuinamente made in Brasil).

Ela representa o "must" em tecnologia e rapidez já que apura os votos em 2 ou 3 horas após o sufrágio.

Curiosamente, entretanto, NINGUÉM a quer. Todos a conhecem, sabem como funciona, mas....a rejeitam.

Por quê será ?

Japão, EUA, Alemanha (apenas para citar três potências mundiais) se "corroem" de inveja pela eficiência e presteza oferecidas por esse aparato tecnológico, cuja exclusividade de uso é um luxo exclusivamente dos BRASILEIROS.

Eles têm que esperar dias e até semanas para satisfazer uma curiosidade comum a qualquer povo (e até em reunião de condomínio): 'saber quem vai dirigir os destinos da Nação nos próximos anos', mas, mesmo assim.....não a interesse nela (!)

Desprezaram a nossa URNA ELETRÔNICA até os Paraguaios, que se pensava estivessem bem aquém em termos de tecnologia de 1º mundo (cujo privilégio, repito, só nós dispomos). Devolveram-nas (as que lhes foram emprestadas para teste), mas...por quê ?

Em 2.014, então, vivemos o ápice da eficácia. As apurações começaram horas "ANTES DE TERMINADA A VOTAÇÃO NO TOTAL DO PAÍS". Inédito! Mas....por quê? Tanta urgência seria mesmo necessária? Mostrar ao mundo que, pelo menos nisso, somos os 1ºs ???

Uma hora apenas, após o "encerramento oficial" da votação já sabíamos quem nos governaria nos próximos 4 anos. Uma Nação com 200 milhões de habitantes (e pelo menos 90 milhões de votantes)que apura o seu pleito em 1 hora!!!
Coisa d'outro mundo ! E, ainda assim, NINGUÉM quer se valer dessa conquista Sucupirense tecnológica. Mas, por quê ?
Declinar dessa tecnologia de ponta em prol das ultrapassadas "cédulas"???

Talvez Toffoli possa nos explicar

aguenta coração!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Agora vai ser a vez do Dias Toffoli.

Comentários encerrados em 28/05/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.