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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Doce discriminação

Confeitaria é condenada por se recusar a fazer bolo com slogan anti-homofobia

Uma confeitaria na Irlanda do Norte terá de indenizar um ativista gay por se recusar a fazer um bolo com mensagens anti-homofobia. Um tribunal do país considerou que o cliente foi discriminado e mandou a loja pagar para ele 500 libras de indenização (R$ 2,3 mil).

Nos últimos anos, depois que a Inglaterra e a Escócia liberaram o casamento entre homossexuais, a Irlanda do Norte vem sofrendo pressão para fazer o mesmo. Em abril do ano passado, a Assembleia Parlamentar rejeitou, pela terceira vez, projeto de lei que permitia o matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo.

O bolo motivo da discórdia seria usado durante um encontro fechado entre ativistas pela liberação do casamento gay. Um dos ativistas resolveu pedir o doce na confeitaria onde já era cliente. Chegou a pagar pela encomenda, mas depois recebeu seu dinheiro de volta e uma explicação de que, por os donos serem cristãos, não poderiam decorar o bolo como foi pedido.

Para a Justiça da Irlanda do Norte, um estabelecimento comercial precisa tratar todos os consumidores da mesma maneira. Não pode se recusar a prestar um serviço porque não concorda com um pedido razoável de cliente.

Em novembro de 2013, a Suprema Corte do Reino Unido já decidiu que crença religiosa não justifica discriminação. Na ocasião, os juízes condenaram os donos de uma pousada que se recusaram a hospedar dois homens gays no mesmo quarto.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 11h05

Comentários de leitores

2 comentários

Liberdade de consciência.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

E assim a liberdade de crença e de consciência vai perdendo seu significado mundo afora. Queria ver se alguma confeitaria comandada por homossexuais toparia fazer um bolo com mensagens que não fossem de seu agrado. Que tal um bolo com uma mensagem a favor do casamento tradicional? Gostariam de ser obrigados a fazer um bolo assim?

45 páginas de sentença?

Flávio Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

Sério, 45 páginas de sentença para um caso que, no Brasil, é considerado simples. Se o caso tivesse ocorrido "por estas bandas de cá", a sentença teria, no máximo, 5 páginas. Chega a ser engraçado ver uma sentença nessa proporção... é a vantagem do país em que judicialização dos conflitos não é tão forte quanto no Brasil - além, claro, da população ser infinitamente menor.

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