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Conforto do lar

Nalini regulamenta home office para servidores do TJ-SP

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O Judiciário paulista decidiu liberar servidores para trabalharem em casa, alegando que a medida deve melhorar a qualidade de vida dos funcionários e aumentar a produtividade por meio de ferramentas tecnológicas. O chamado home office já vinha sendo implantado por meio de um projeto piloto, mas agora foi regulamentado em norma publicada na última sexta-feira (15/5) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Esse trabalho alternativo será válido apenas para escreventes técnicos judiciários que atuem com processos digitais e recebam autorização expressa. O servidor deve estar disponível para contato entre 9h e 19h e só poderá ficar fora do tribunal dois dos cinco dias da semana — a presença às segundas e sextas-feiras é obrigatória. Também vai custear por conta própria a “infraestrutura física e tecnológica necessária”.

A autorização vai valer por até 12 meses, e um grupo ficará responsável por acompanhar e avaliar se a estratégia funciona. Os escreventes deverão cumprir uma meta de desempenho: atingir produtividade no mínimo 15% superior à atividade que executa quando está no tribunal. E nem todos os servidores poderão ficar fora ao mesmo tempo, pois a norma fixa limite de até 20% do pessoal de cada unidade.

Para Nalini, estratégia é importante "em uma cidade insensata" como São Paulo.

O Provimento Conjunto 5/2015 é assinado pelo presidente do TJ-SP, José Renato Nalini (foto), e pelo corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel. Desde que assumiu a presidência da corte, Nalini demonstra simpatia pelo teletrabalho.

Para o desembargador, é uma forma de potencializar as tarefas do funcionário que, “em uma cidade insensata como São Paulo, (...) gasta quatro horas por dia entre ir e voltar”, como afirmou em janeiro à revista Consultor Jurídico. Alguns advogados demonstram resistência com essa flexibilidade.

Tendência
O home office passou a ser estimulado a partir do avanço do processo eletrônico, sem papel. O Tribunal Superior do Trabalho fez sua regulamentação em 2012, também estabelecendo meta de 15% maior com relação a quem executa as mesmas atividades nas dependências da corte. O limite era de 30% dos servidores por unidade, que acabou sendo ampliado para 50% em junho em 2014.

Os tribunais regionais federais da 2ª e da 4ª Região adotaram caminho semelhante em 2013. Na 3ª Região, o desembargador federal Fausto De Sanctis instituiu o teletrabalho em fevereiro de 2014. Em relatório concluído no ano passado, a Corregedoria Regional do TRF-5 avaliou positivamente iniciativas executadas por algumas varas federais em Pernambuco. O Conselho Nacional de Justiça não tem nenhuma norma específica sobre o tema.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2015, 6h33

Comentários de leitores

10 comentários

Delivery às avessas!

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Favor me passar os endereços, para quando eu precisar despachar com os serventuários.
Se possível, de um que more perto do fórum.

... tomara que eu esteja ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... errado, mas tudo conspira para o seguinte: o que hoje é uma bagunça, vai 'virar' uma baderna ...

Está na hora de furar este fardo

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Isso demonstra, com os elevados investimentos públicos, a necessidade de adequar o tamanho do Estado a uma nova realidade e o Judiciário, como todos sabem, é um verdadeiro fardo para a sociedade.

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