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Sem provas

Sydney Sanches se recusou a fazer parecer sobre impeachment de Dilma

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No comando do Supremo Tribunal Federal na época do impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello, em 1992, o hoje ministro aposentado Sydney Sanches conta que foi “convidado” a elaborar um parecer sobre a viabilidade um processo semelhante contra Dilma Rousseff (PT).

O convite foi confidenciado a jornalistas pelo ministro nesta sexta-feira (15/5), durante o lançamento do projeto a História Oral do Supremo Tribunal Federal, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. O evento aconteceu no Rio de Janeiro.

Sanches disse que rejeitou o convite. “Eu me recusei porque poderia parecer que estou querendo influenciar a opinião pública apenas porque participei de outro processo de impeachment e não só por causa do conhecimento jurídico que possam me atribuir, mas principalmente por causa dessa experiência que eu tive”, explicou.

Para Sydney Sanches, não há fatos
que provem responsabilidade de Dilma.
TSE

Ele contou que o convite partiu de um advogado, mas ele não soube dizer se a mando de algum partido. “Claro que deveria ter alguém por trás. Percebi e por isso não entrei nessa. Não é por dinheiro que vou pôr o país em polvorosa. Não quero ser leviano”, afirmou.

Para o ministro, as manifestações contra a presidente até remetem ao clima de 1992, que culminou na cassação do mandato de Collor da presidência da República. Mas as situações são diferentes. O ministro aposentado pondera que ainda não foi imputada a ocorrência de caso concreto à presidente Dilma que caracterize a participação dela em crime de responsabilidade.

“O que há agora é um grande descontentamento com o governo e principalmente com relação à Petrobras. Isso vai ser apurado pela Justiça e se forem provados fatos concretos quanto à responsabilidade da presidente, aí sim, caberá o processo de impeachment. Mas não vejo o mesmo clima. Na época do Fernando Collor, houve o confisco da poupança e o povo todo ficou revoltado. E depois veio o depoimento do irmão dele à revista Veja, contando que ele recebia do tesoureiro da campanha dinheiro de origem desconhecida e que até chegou a comprar um carro e a fazer a reforma da casa da Dinda”, lembrou.

E acrescentou: “Havia, portanto, fatos concretos e a opinião pública se voltou contra ele. Quando ele pediu para a população usar verde e amarelo em apoio a ele, o povo usou luto e saiu às ruas. Ainda não vi nada muito parecido com isso. Sim, há as manifestações. Também há o Fora Dilma. Mas o impeachment é um pouco mais”.

Projeto
Sanches relatou sua experiência na presidência do processo de  impeachment de Collor ao projeto da FGV. De acordo com ele, foi o caso mais difícil da sua vida. A iniciativa faz um registro da história do STF após a promulgação da Constituição Federal a partir da visão de seus ocupantes. Os depoimentos podem ser conferidos no site historiaoraldosupremo.fgv.br.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2015, 19h38

Comentários de leitores

4 comentários

A insustentável leveza do concreto

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

A concretude dos fatos sempre dependerá da sútil vontade de nossa classe política. E aí temos de um lado Eduardos Cunhas e de outros Renans Calheiros. Ou seja, quem dá mais?

jamais...

Palpiteiro da web (Investigador)

Jamais vi um governo cometer tantos desatinos e a oposição e a Justiça ficarem tão indiferentes. Por muito menos, Collor foi pro olho da rua. Um trombadinha na frente de Dilma.

Pau que bate em Chico, bate em Francisco!

Weslei F (Estudante de Direito)

Concordo com o ex- Ministro do STF, pois na análise dele fica subentendido que além da lei de responsabilidade deve haver um fato político para isso, até então, esse fato está partidarizado.
E as teses em favor do impeachment por analogia iria derrubar alguns Governadores de Estado também, enfim sou contra essas teses, seja contra o partido (A) ou (B), mas caso seja aplicada, que seja a todos.

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