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Opiniões virtuais

Governo quer que população mande propostas para combate à corrupção

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Dentro das próximas duas semanas, o governo federal vai lançar uma plataforma digital para receber sugestões de melhora nos instrumentos de combate à corrupção. Nesta sexta-feira (15/5), terminou a fase de audiências públicas promovidas pelo Ministério da Justiça para ouvir propostas sobre combate à corrupção. A última etapa foi em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O próximo passo é consolidar o que foi proposto nas audiências e publicar um relatório que servirá de base para a consulta pública.

Vasconcelos diz que faltam dados para conhecer entraves do combate ao crime.
Reprodução

Segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, as propostas a ser publicadas se basearão em três eixos. O primeiro é a produção de estatísticas sobre corrupção “para que possamos ver a fotografia e depois ver o filme”. “Hoje sabemos qual é o problema, mas não sabemos onde ele está. Não temos dados numéricos sobre se o entrave é na apuração, no processo, na polícia, no Ministério Público, no Judiciário etc.”

O segundo eixo  será a avaliação dos processos criminais e administrativos. A ideia é identificar gargalos e discutir o sistema recursal, “claro que sem avançar sobre prerrogativas e direitos individuais”.

Por fim, será discutida a estrutura administrativa federal. Estará no debate “quais mudanças podem ser efetuadas pelos comandantes da estrutura para melhor a apuração de atos criminosos”, explica o secretário.

Beto Vasconcelos é o coordenador do grupo de trabalho montado pelo Ministério da Justiça para estudar formas de melhorar os processos administrativos relacionados ao combate à corrupção. O grupo tem representantes do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil. O Legislativo só será chamado depois que as propostas tiverem tomado formas mais concretas.

O nome do grupo é daqueles difíceis de lembrar, e até por isso evitado pelo Ministério da Justiça: Grupo de Trabalho para Agilização de Procedimentos Administrativos Relacionados à Prática de Atos Ilícitos contra o Patrimônio Público. As quatro audiências públicas marcadas pela “comissão” já foram feitas. Uma aconteceu em Porto Alegre, uma em São Paulo, uma em Recife e a última em Brasília.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2015, 19h08

Comentários de leitores

6 comentários

Renuncia

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Só com a renúncia do governo federal, de todos os governadores e prefeitos do PT e dos partidos aliados é que teremos, de fato, a solução para eliminar a corrupção endêmica no país. Sem isso, é tentar secar o mar com uma peneira.

Simples.

Erminio Lima Neto (Consultor)

Se o Estado quizer realmente diminuir a corrupção, é muito simples: primeiro melhore, e muito, sua gestão da coisa publica, a começar por entregar à auditoria de suas contas, em todas as cidades, para empresas de auditorias idôneas conforme avaliação publica, como a Petrobras fez com a comissão de notáveis a envolver ex-ministros do STF e com a Price. Em segundo lugar, crie o disque denuncia do funcionário público, e entregue sua administração e condução à Policia Federal. Por fim, não existe corruptor sem corruptivo, que por sua vez é um mal do ser humano não de governos, empresas, etc. Finaciamento de campanhas a beneficiar os amigos do rei, é consequência deste processo mefistofélico que foi instalado. A grande maioria dos segmentos econômicos, fazem um lobby bom no Congresso, aliás como todas categorias fazem: Centrais Sindicais, Associações de Juizes e de Funcionários Publicos, etc., a levar informações tecnicas e práticas dos segmentos que representam, visando apenas que a lei possa atender as necessidades de mercado e/ou seus anseios legítimos. Este tipo de benefício, com o interesse publico em primeiro lugar, já é o suficiente para que as empresas e entidades apóiem os parlamentares honestos. Não há necessidade de roubar o os 2/3 que pagamos de dízimo(impostos), como fizeram os mensaleiros e "petroleiros" da vida.

gran circus brasilis sauda a distinta Plateia

hammer eduardo (Consultor)

Realmente Eu precisava de uma boa piada para iniciar este final de semana e agradeço publicamente ao CONJUR por dar a ideia em cima do mote.

O desgoverno bandido e calhorda esta atolado ate os eixos e me sai com esta perola num Pais de "inguinorantis" , desinformados e boçais de um modo geral que nem sabem em que dia da semana estão.

Esta palhaçada oficial joga apenas para a plateia já que no seu intimo o desgoverno atual não tem o menor interesse em "falar de corda em casa de enforcado".
Como disse um Debatedor anterior , bastaria começarmos por limpar a politica brasileira do PT e de seus aliados bandidos , seria um começo cinematográfico , cassar em definitivo seus mandatos e acima de tudo criar leis duríssimas em que envolvidos com bandalheiras posicionados no desgoverno ganhassem penas sem NENHUMA redução que fossem de 20 anos ate perpetua que alias a nossa hipócrita legislação Sueca sequer prevê , vide o caso Fernandinho Beira Mar atualmente já com mais de 500 anos acumulados de variadas condenações que não passarão de 30 no papel e na pratica em pouquíssimo tempo estará de volta as ruas para administrar seus "negócios" que alias são bem menos prejudiciais a População do que os praticados pela ratada central la em Brasilia.

Vivemos num pais bem vagabundo com uma democracia de mentirinha como colocou o Joaquim Barbosa a algum tempo. Cadeia para TODOS os petralhas envolvidos com bandalheiras ( mais ou menos 99% deles ) já seria um bom começo. E pensar que 1964 ocorreu por uma molécula do que vemos hoje. Eta povinho xexelento burrinho e covarde !

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