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Projeção universal

Constitucionalista alemão Peter Häberle é homenageado com festa e livro

No aniversário de 81 anos do jurista alemão Peter Häberle, nesta quarta-feira (13/5), haverá duas comemorações. Uma, em Roma, reunirá diversos grandes nomes do mundo jurídico, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o professor da Universidade de Lisboa Jorge Miranda e o juiz e colunista da ConJur Ingo Sarlet. A outra será a publicação do livro O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global, que trará a visão de diversos pensadores do Direito sobre a obra de Häberle.

Obra de Peter Häberle explica a
evolução do constitucionalismo.
Reprodução

Os textos foram elaborados a partir de palestras do congresso organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas em sua homenagem no ano passado. A maioria delas é dedicada aos estudos constitucionais e políticos, abordando temas como Direito Constitucional Multinível (que engloba as cartas de estados e a dimensão supranacional), teoria da democracia e interpretação legislativa e principiológica.

Para o professor da Universidade de Granada e um dos organizadores da obra Francisco Balaguer Callejón, a força das ideias do jurista alemão decorre da sua capacidade de entender as mudanças ocorridas no mundo a partir dos anos 1950.

“A projeção universal do pensamento de Häberle tem a ver com a idoneidade de suas teorias para compreender as características do Estado constitucional próprio das constituições normativas, das constituições baseadas na democracia pluralista. Porém também, durante o século XXI, com sua capacidade de interpretar e compreender as transformações pretéritas e atuais do Estado nacional no contexto da globalização e dos processos de integração supranacional. Sem suas contribuições doutrinárias seria mais difícil compreender a evolução do constitucionalismo nos últimos sessenta anos e as transformações que agora mesmo estão por vir”, explica Callejón.

Na visão de Sarlet (foto), “o principal mérito [da obra de Häberle] é a originalidade e criatividade dedicadas a uma teoria constitucional multidimensional, democrática, plural e inclusiva, o que se reflete no conjunto da obra, com destaque para a sua teorização e posteriores desenvolvimentos da constituição como processo cultural e aberto, do Estado cooperativo, da sociedade aberta dos intérpretes da constituição, do direito constitucional europeu”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2015, 13h50

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