VI Encontro Anual Aasp começa na próxima quinta-feira, em Santos (SP)

Começa na próxima quinta-feira (14/5) o VI Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). O evento irá ocorrer até o próximo sábado (16/5), em Santos (SP). “O eixo das discussões será o novo Código de Processo Civil e seus impactos em vários campos”, afirma o presidente da entidade Leonardo Sica.

Além do novo CPC, também serão debatidos outros temas, como delação premiada, presunção de inocência, novas famílias, biografias, defesa do consumidor e normas coletivas do trabalho — veja abaixo a programação completa.

A palestra de abertura será proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso, com uma aula magna sobre “Presunção da Inocência”. A ministra Cármen Lúcia, do STF, falará no última dia sobre "Lei de imprensa e liberdade de expressão".

Também estará presente no seminário o jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao STF. O professor falará sobre o tema “Direito Civil, Constituição: entre biografias e proteção da intimidade”.

O encontro também terá a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto de Souza, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor José Rogério Cruz e Tucci. Com informações da Assessoria de Imprensa da Aasp.

VI Encontro Anual AASP
de 14 a 16 de maio
Local: Mendes Convention Center
Endereço: Avenida Francisco Glicério, 206, Santos, SP
Contato: [email protected]
Informações: (11) 3291-9200

Programação

Dia 14/5 – 5ª feira:

18h – Credenciamento
19h30 – Abertura – Aula magna: Presunção de Inocência
Palestrante: Ministro Antonio Cezar Peluso 

Dia 15/5 – 6ª feira:

9 h – Plenária
Palestrante: Des. Fábio Prieto de Souza (Presidente do TRF3ª Região) – Tema: A administração do maior Tribunal Federal do país
Palestrante: Cândido Rangel Dinamarco – Tema: Panorama geral do novo Código de Processo Civil
Presidente de mesa: Marcio Kayatt
10h10 – Coffee break
10h30 – Painéis da manhã

PAINEL 1                          
Tema: Recursos no novo CPC
Palestrantes: Antonio Carlos Marcato e Cassio Scarpinella Bueno
Presidente de mesa: Cibele Pinheiro Marçal Tucci

PAINEL 2
Tema: Honorários advocatícios, intimações e prazos judiciais: impactos do CPC na advocacia
Palestrantes: Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci
Presidente de mesa: Rodrigo de Farias Julião

PAINEL 3
Tema: Os limites do poder do Juiz na instrução e na execução dos processos trabalhistas
Palestrantes: Des. Francisco Ferreira Jorge Neto e Otávio Pinto e Silva
Presidente de mesa: Ricardo P. de Freitas Guimarães

PAINEL 4
Tema: Direito do consumidor: questões materiais e processuais relevantes
Palestrante: Bruno Miragem e Roberto Senise Lisboa
Presidente de mesa: Rafael Quaresma Viva

12h30 – Intervalo

14h30 – Plenária
Tema: Da intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil
Palestrante: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)
Presidente de mesa: Manuel Pacheco Dias Marcelino

15h40 – Coffee break

16 h – Painéis da tarde

PAINEL 5
Tema: Precedentes jurisprudenciais. Motivação das decisões
Palestrante: Des. Samuel Meira Brasil e Rogéria Dotti

PAINEL 6
Tema: Os limites do poder das partes na formulação de normas coletivas de trabalho
Palestrante: Leonel Maschietto e Túlio de Oliveira Massoni

PAINEL 7
Tema: O processo civil e o Direito de Família
Palestrante: João Ricardo Brandão Aguirre e Rodrigo da Cunha Pereira
Pres. de mesa: Ângela Patrício Muller Romiti

PAINEL 8
Tema: Provas no novo CPC
Palestrantes: Carlos Alberto Carmona e Eduardo Talamini

Dia 16/5 – sábado:

9 h – Painéis da manhã

PAINEL 9
Tema: Ações locatícias e o novo Código de Processo Civil
Palestrante: Gildo dos Santos e Jaques Bushatsky

PAINEL 10
Tema: Delação premiada e o direito de defesa
Palestrante: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Márcio Fernando Elias Rosa
Presidente de mesa: Renata Soares Bonavides

PAINEL 11
Tema: Defesa do contribuinte no novo CPC
Palestrante: James J. Marins de Souza e Juiz Renato Lopes Becho

PAINEL 12
Tema: Novas famílias
Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos e Rosangela da Silveira Toledo Novaes

11 h – Coffee break

11h20 – Plenária
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF)
Presidente de mesa: Aloísio Lacerda Medeiros

13 h – Encerramento do Encontro

*Notícia alterada às 11h30 do dia 18/5 para correções.