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Ensaio de ministro

Fachin visita senadores e estuda questionários antigos para a sabatina

Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, é sabatinado nesta terça-feira (12/5) por senadores na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Fachin enfrenta senadores contrários a sua indicação que criticam, principalmente, o exercício da profissão de advogado e procurador do Estado ao mesmo tempo.

O primeiro senador a questioná-lo foi Aloysio Nunes (PSDB-SP) que se disse frustrado e criticou o tempo concedido para cada senador fazer perguntas ao indicado. Para ele, cinco minutos é muito pouco. Além disso, criticou o fato de Fachin ter sido procurador do Estado e ter advogado simultaneamente. "Contraria frontalmente a Constituição do Paraná e a lei complementar 51". 

Ensaio de ministro
Para se preparar para a sabatina, Luiz Edson Fachin estudou as passagens dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Assistiu às sabatinas de todos os indicados pela presidente Dilma Rousseff e deu atenção especial aos questionários feitos aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. 

Durante as últimas semanas, Fachin (foto) foi aos gabinetes de todos os senadores. Só não foi recebido por três: Magno Malta, Ronaldo Caiado e Romário. Os dois últimos alegaram motivos de agenda. Magno acaba de falar na sabatina: "Se eu posso participar de um debate de rádio, ou de tv, por que este candidato tem de tentar resolver no meu gabinete?"

Caiado apresentou questão de ordem pra mudar a forma da sabatina. Em vez de pergunta e resposta diretamente, cada senador faz um conjunto de perguntas e o sabatinado responde tudo junto. Ele quer que os senadores tenham mais de cinco minutos para fazer perguntas.

Ricardo Ferraço voltou a insistir na questão de ordem sobre o fato de Fachin ter sido advogado e procurador do estado do Paraná ao mesmo tempo. Ele quer chamar os dois consultores do Senado que escreveram sobre isso, um pela ilegalidade e outro, pela legalidade.

Ferraço e Magno Malta concordam com a proposta de Caiado. Quem esteve com os senadores garante que serão três votos contra a nomeação de Fachin, mas também há quem diga que serão seis votos contrários. As questões de ordem foram rejeitadas por 24 votos a três.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2015, 11h40

Comentários de leitores

2 comentários

Apoptose petista.

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Deveriam todos, sem exceção, congressista ou não, sincronizar um programa legal a espancar de uma vez por todas esse paradoxo politico: presidente indicando os membros do STF. Veja que o PT se especializou nessa seara, indicando aqueles que estão nas suas cercanias, mas o tiro pode saltar pela culatra, como o ocorreu com Joaquim, conquanto, este, que já está com retropé no plenário do STF, parece que não trilhará o mesmo caminho, face seu método politico em vir a ser referendado pelo senado. Só no resta esperar a apoptose petista, se não aparecer um clone.

Café pequeno

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Estado do Paraná possui uma Juíza que foi condenada em Tribunal Internacional por parcialidade e omissão reiterada em desfavor dos direitos humanos (Caso Escher), ao passo que a mesma Juíza foi condecorada pela criminalidade local daquele Estado, pelos "relevantes serviços" prestados (leia-se: por sua complacência com o crime). O fato de Fachin ser ao mesmo tempo advogado e procurador do Estado é "café pequeno" em face aos desvios dos agentes públicos brasileiros, e sequer deveria ter sido trazido à mesa de discussões. A bem da verdade, os senadores brasileiros e suas assessorias são fracos no aspecto técnico. São especialistas em se elegerem, mas a agilidade termina nesse ponto.

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