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Embargos culturais

Pedro Dutra e a biografia do jurista San Tiago Dantas

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Já está nas livrarias a magnífica investigação de Pedro Dutra em torno da vida e da obra de Francisco Clementino de San Tiago Dantas[1]. Trata-se ainda do primeiro volume. O cobre a trajetória de San Tiago Dantas até 1945.

Pedro Dutra, conhecido advogado brasileiro, revela-se também como historiador de primeira linha, apresentando-nos uma inquirição primorosa sobre a vida desse grande jurista brasileiro que foi San Tiago Dantas, fazendo-o com base em fontes primárias e em meticulosa documentação. É uma biografia que nos faltava.

Vários momentos centrais da história do Brasil entrelaçam-se com a vida do biografado, a exemplo da Revolta da Chibata, da Campanha Civilista, da Coluna Prestes e da polarização ideológica que nos dividiu na década de 1930. O embate entre integralistas e comunistas fora administrado por Getúlio Vargas, que sufocou essas duas tendências, as quais de algum modo refletiam no plano interno o ambiente político europeu.

Com muita prudência Pedro Dutra apresenta-nos também San Tiago Dantas como militante integralista, circunstância historiográfica que nos sugere que não se pode isolar um homem de sua época e de seu contexto. Devemos entender e aprender com as opções que se tomam, na política, na ideologia e na definição da própria vida. Não se pode julgar um homem fora de seu tempo, de suas circunstâncias, de seus constrangimentos e de seu ambiente.

San Tiago Dantas foi oficial de gabinete de Francisco Campos, no início do governo Vargas. Explicitando aspecto típico da burocracia convencional brasileira, Pedro Dutra registrou que “O novo Ministério acumulava um considerável expediente burocrático a vencer; além da rotina, San Tiago recebia inúmeras cartas de amigos e conhecidos, entre eles Alceu Amoroso Lima e Plínio Salgado, todos com o mesmo objetivo: pedidos de nomeação de protegidos seus para cargos no Ministério, transferência de professores, promoções, enfim toda sorte de favores próprios a uma administração pública marcada pelo personalismo”[2].

Segundo Dutra, em 1932 o próprio Francisco Campos nomeou San Tiago Dantas professor no Rio de Janeiro. Foi também repartição na qual serviu ao governo Vargas que San Tiago Dantas conheceu Edméa, com quem mais tarde se casou. San Tiago Dantas assumiu a cadeira de Legislação das Construções na Escola Nacional de Belas Artes. Em 17 de agosto de 1932, lecionou sua primeira aula, tratando da profissão do arquiteto. De acordo com Pedro Dutra, San Tiago, que então tinha 20 anos, “seria, para sempre, professor”.

O biografado militou em diversas áreas. Foi jornalista, ministro da Fazenda do governo João Goulart, primeiro-ministro no interregno parlamentarista que sucedeu à renúncia de Jango, representante do Brasil junto à ONU, entre tantas outras funções. O magistério, no entanto, parece ter sido sua atividade de mais relevo pessoal.

O autor descreve o concurso de cátedra ao qual se submeteu San Tiago Dantas, no qual disputou vaga com Arnaldo Medeiros da Fonseca e Jaime Junqueira Aires[3]. A tese de San Tiago tratava do conflito de vizinhança e sua composição – na impressão de Pedro Dutra, a tese mais complexa e a mais sofisticada[4]. A par de deter várias cátedras, San Tiago também dirigiu a Faculdade Nacional de Filosofia.

De acordo com Pedro Dutra, o biografado ocupou-se intensamente com o magistério, além de bosquejar uma identidade ideológica que percebeu em Miguel Reale, de quem era amigo. Assim, prossegue Dutra, “O magistério passou a ocupar boa parte do tempo de San Tiago no ano de 1942; à direção da Faculdade de Filosofia, somou-se a partir de março a regência da cadeira de Direito Civil de sua primeira turma, que ele acompanharia por quatro anos, ministrando o curso completo dessa matéria (...) mas a sua busca por uma nova identidade ideológica prosseguia, e estava refletida na saudação a outro amigo, dessa vez dirigida a Miguel Reale”[5].

Pedro Dutra nos revela San Tiago Dantas, substancialmente, como um mestre:

“Antes alto do que baixo para os padrões da época, uma calvície precoce, o bigode severo e os óculos de lentes muito grossas a vencer uma miopia de onze graus, os ombros estreitos e o ventre pronunciado, o andar pesado de joelhos valgos, os gestos sempre medidos davam ao jovem professor, quase sempre vestido em trajes escuros de corte tradicional, um ar grave no qual todavia uma cordialidade espontânea aflorava ao falar. Precedido pela fama de uma invulgar severidade acadêmica e de um talento didático incomum, e, ainda, do estigma do Integralismo que os estudantes de Direito associava, não sem razão, ao fascismo responsável pela deflagração da guerra e no Brasil tinham por inspirador da ditadura de Getúlio, o novo professor fora motivo de inúmeras especulações. No ano anterior, ao assumir uma turma de quarto ano, reprovara vários alunos incapazes de vencer as questões das provas formuladas por San Tiago sob a forma de problemas a resolver. Porém, essas dúvidas começaram a ser dissipadas em uma manhã muito quente do mês de março de 1942, em uma sala de janelas abertas no andar térreo do prédio da rua Moncorvo Filho, no centro da cidade, próximo ao campo de Santana, ao início do segundo ano letivo da primeira turma, à qual o professo ministraria o seu primeiro curso completo de Direito Civil, com ela seguindo até o seu final dali a quatro anos letivos, em 1945”[6].

A obra também nos oferece um delicioso passeio pela vida cultural brasileira da primeira metade do século XX. Na sessão de fotos, importantíssimas figuras com as quais o personagem principal conviveu, a exemplo de Américo Jacobina Lacombe, o grande historiador brasileiro do século XX. Leitura imperdível e instigante, especialmente porque nos é colocado o permanente desafio de compreendermos os homens no contexto em que viveram.


[1] Dutra, Pedro, San Tiago Dantas- a Razão Vencida, São Paulo: Singular, 2014.

[2] Dutra, Pedro, cit., p. 270.

[3] Dutra, Pedro, cit., p. 401.

[4] Dutra, Pedro, cit., loc. cit.

[5] Dutra, Pedro, cit., p. 411.

[6] Dutra, Pedro, cit. pp. 412-413.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2015, 13h37

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