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Melhores condições

Na separação, muitas vezes é o pai quem fica com a guarda dos filhos

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Engana-se quem pensa que, após a separação, os filhos ficam sempre com a mãe. Eles podem ficar com o pai ou até com outros parentes. Depende do que for melhor para as crianças. E para ilustrar vale a pena lembrar o caso do casal de artistas Adriana Bombom e Dudu Nobre.

A vida atribulada da dançarina Adriana Bombom empreendida desde que se separou do marido a fez perder a guarda de suas duas filhas pequenas. Segundo decisão, a guarda das crianças foi transferida para o pai, o compositor e cantor Dudu Nobre, “até segunda ordem”.

A batalha entre Bombom e Nobre pelas crianças vem sendo travada desde a separação do casal. Porém, após os constantes escândalos nos quais a dançarina se envolveu, o juiz achou por bem tirar-lhe a guarda das filhas, por entender que sua conduta colocava em risco a integridade das crianças.

A notícia chama a atenção para um equívoco muito comum, o de achar que a guarda dos filhos, especialmente os pequenos, cabe sempre à mãe. De acordo com nossa legislação, as crianças devem ficar com quem tiver melhores condições de criá-las. E o fato de que, geralmente, elas fiquem com a mãe, não significa que o juiz não possa deixá-las sob os cuidados do pai, se entender que essa opção é a que melhor atende aos interesses dos pequenos. E também não significa que uma mãe que já tenha a guarda não possa vir a perdê-la, caso o juiz considere que seu comportamento oferece algum tipo de risco para as crianças.

Antes de decidir com quem ficarão os filhos, o juiz ouvirá as justificativas apresentadas por ambos os lados. E também poderá ouvir testemunhas e ordenar vistoria nas residências dos pais e avaliações sociais e psicológicas do casal envolvido na disputa. Ao final desse extensivo e cuidadoso processo, o juiz emitirá sua decisão quanto a quem está melhor preparado para incumbir-se dessa missão. Existe até mesmo a possibilidade de que a guarda seja entregue a algum parente próximo que se ofereça para assumir essa responsabilidade (como avós ou tios, por exemplo), caso os pais se mostrem incapazes de cuidar adequadamente dos filhos. Ou, na falta de outros parentes, a guarda poderá ficar com o Estado – o que implica o envio das crianças para abrigos públicos.

Cabe ressaltar que a perda da guarda não ocorre apenas em virtude de situações extremas. Se, por exemplo, o ex-marido comprovar na justiça que a rotina de trabalho de sua  ex-mulher a impede de cuidar adequadamente dos filhos, a ponto de negligenciar seu bem-estar, ela também corre o risco de perder a guarda.

Essa situação, contudo, não é irreversível. A pessoa que perdeu a guardar poderá recuperá-la se provar que as condições que a levaram a isso não mais existem. Ou seja, se Adriana Bombom comprovar que seu comportamento não mais oferece risco às filhas, ela poderá tê-las de volta.

Por fim, é importante lembrar que nem sempre a perda da guarda implica em má conduta por parte do pai ou da mãe. Eles podem decidir, voluntariamente e de comum acordo, ceder a guarda ao ex-cônjuge porque seus compromissos profissionais ou sua situação financeira atual os impede de cuidar adequadamente das crianças naquele momento. E, assim como nos demais casos, isso também pode ser revertido tão logo a situação se normalize.

 é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão, integrante da Comissão de Direito de Família da OAB-SP e autora dos livros Herança: Perguntas e Respostas e Família: Perguntas e Respostas.

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2015, 7h30

Comentários de leitores

2 comentários

primeiramente...

Palpiteiro da web (Investigador)

Primeiramente, agradeço pelas colocações esclarecedoras do texto que acabo de ler. A guarda dos filhos às vezes se transforma numa verdadeira guerra com o rompimento da relação conjugal e quando a mãe é obrigada a trabalhar para complementar a renda ou, até mesmo a irrisória pensão alimentícia, a coisa tende a piorar. Certa vez, vi o pai se lamentando da "ex" ter deixado as crianças sozinhas em casa para ir trabalhar, porém ele em nada ajuda, sobretudo paga uma pensão de um salário mínimo para 4 crianças, valor este que mal dá pro mês. Assim, não resta outra alternativa para a mãe a não ser trabalhar para sustentar com um mínimo de dignidade os filhos.

Parabéns Dra.

Observador.. (Economista)

Pelos esclarecimentos. Inclusive, imprimi e dei para um parente que vive drama semelhante.
Esposa que nunca fica em casa, passa o dia em consultório e, como "arma de intimidação em massa" alega que, caso este deseje a separação, fará o possível para ele perder a guarda das crianças. E ele cede e continua casado por puro medo.Adora os filhos, tem Home-Office para atendê-los melhor e, por óbvio, sente medo de uma decisão judicial que não leve em conta tal realidade.
Afinal, muitos sabem, há mulheres que teatralizam seus papéis maternos, quando na frente de pessoas que podem decidir destinos ou opinar de forma relevante.

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