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OAB e jornalistas vão monitorar liberdade de expressão em Santa Catarina

A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina e a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) estão se unindo para analisar os casos de afronta à liberdade de expressão cometida contra jornalistas no estado. Oficialmente, a parceria foi estabelecida no dia 29 de abril, na sede da seccional, em Florianópolis.

Com a iniciativa, a Comissão de Liberdade de Expressão da OAB contará com a participação de dois jornalistas indicados pela ACI — Déborah Almada, vice-presidente da instituição; e Paulo Alceu, integrante do conselho superior da associação.

Idealizador do projeto, o jornalista Paulo Alceu, 35 anos de profissão — ex-RBS, Manchete e TV Globo — já foi processado por danos morais três vezes por um político. Saiu-se vitorioso em duas ações, a terceira ainda está tramitando. O jornalista acredita que esse tipo de expediente vem sendo utilizado como forma de intimidar e silenciar os profissionais.

O presidente da OAB-SC, Tullo Cavallazzi Filho, observa que a liberdade de expressão é algo caro para a instituição. “A advocacia e a imprensa sempre atuaram lado a lado, e a OAB se sente honrada em apoiar causas nas quais a liberdade de expressão é violada”, comentou. “Vamos avaliar cada caso e, havendo sinais claros de ameaças ou outras formas de restrição ao exercício profissional, discutiremos a forma mais apropriada de agir”, complementa o presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-SC, Anselmo Machado.

O presidente da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Ademir Arnon, disse que a iniciativa é inovadora e que, além de inibir o assédio, pode promover a ética dentro do próprio jornalismo. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SC.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2015, 14h35

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