Ricardo Lewandowski lança "segunda etapa" de mutirões carcerários

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandovski, lançou nesta terça-feira (5/5) uma força-tarefa para estudar soluções para o sistema carcerário brasileiro. É o projeto Cidadania nos Presídios. Serão criadas forças-tarefa nos estados para analisar as execuções penais, os regimes de prisão, as condições físicas prisionais e acompanhar os preso depois de cumprida a pena, com a obtenção de documentos pessoais e reinserção no mercado de trabalho. O projeto-piloto será inaugurado no Espírito Santo.

Segundo dados do CNJ, o Brasil é a terceira maior população carcerária do mundo em números absolutos. O órgão afirma que mais de 700 mil pessoas estão presas no país, e 42% delas ainda não foram condenadas.

A ideia é semelhante ao que faziam os mutirões carcerários do CNJ, iniciados quando o ministro Gilmar Mendes esteve à frente do órgão. Os mutirões consistiam em grupos de trabalho que iam aos estados verificar os processos de execução penal e os cumprimentos das penas.

O programa foi responsável por regularizar a situação de milhares de presos no Brasil inteiro. A partir da saída do ministro Gilmar do comando do CNJ, os mutirões foram perdendo fôlego até chegarem á tímida situação atual.

Lewandowski explicou que o projeto lançado nesta terça faz parte de uma segunda etapa dos mutirões. Um dos principais problemas dos mutirões carcerários era a falta de engajamento de alguns tribunais, que não aceitavam a “intromissão” do CNJ na gestão de seus processos de execução. Segundo Lewandowski, o Cidadania nos Presídios pretende “ter maior envolvimento dos Tribunais de Justiça estaduais e ampliar o diálogo com eles para resolver essa questão".

Participam dessa força-tarefa, além do Judiciário, o MP, a defensoria, a OAB e os governos estaduais, sob a coordenação dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ligados ao CNJ. Segundo Lewandowski, futuramente será lançado um programa para cuidar da saúde dos presos em parceria com o sistema de saúde nacional.