Defensoria do RJ recebe sugestões para plano plurianual

Termina nesta quarta-feira (6/4) o prazo para a sociedade opinar sobre o Plano Plurianual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro — que definirá a estrutura, os recursos e a atuação da instituição pelos próximos quatro anos. Os interessados podem consultar o texto no portal do órgão na internet.

O plano vem sendo discutido desde o início do ano. O defensor público-geral do Rio, André Luís Machado de Castro, criou comissões com membros da Defensoria para estudar e apresentar propostas em nove diferentes áreas. Três audiências públicas também foram promovidas com representantes de movimentos sociais e do Poder Legislativo estadual, que fizeram diversas sugestões. “A definição do planejamento tem que ser coletiva”, explicou Castro.

O Plano Plurianual será remetido à Assembleia Legislativa do Rio, pois conterá sugestões quanto ao orçamento da Defensoria Pública a ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. A expectativa é que o texto seja remetido ao Legislativo até 30 de setembro. Antes deverá ser submetido ao crivo da secretaria estadual de Planejamento.

De acordo com Castro, o plano também vai abordar questões tais como o aumento da demanda, a atuação na tutela coletiva e a busca de alternativas à judicialização. “Por isso é dever da Defensoria Pública estar em constante diálogo com a sociedade civil”, afirmou. Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública.