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Diretrizes coletivas

Defensoria do RJ recebe sugestões para plano plurianual

Termina nesta quarta-feira (6/4) o prazo para a sociedade opinar sobre o Plano Plurianual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro — que definirá a estrutura, os recursos e a atuação da instituição pelos próximos quatro anos. Os interessados podem consultar o texto no portal do órgão na internet.

O plano vem sendo discutido desde o início do ano. O defensor público-geral do Rio, André Luís Machado de Castro, criou comissões com membros da Defensoria para estudar e apresentar propostas em nove diferentes áreas. Três audiências públicas também foram promovidas com representantes de movimentos sociais e do Poder Legislativo estadual, que fizeram diversas sugestões. “A definição do planejamento tem que ser coletiva”, explicou Castro.

O Plano Plurianual será remetido à Assembleia Legislativa do Rio, pois conterá sugestões quanto ao orçamento da Defensoria Pública a ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. A expectativa é que o texto seja remetido ao Legislativo até 30 de setembro. Antes deverá ser submetido ao crivo da secretaria estadual de Planejamento.

De acordo com Castro, o plano também vai abordar questões tais como o aumento da demanda, a atuação na tutela coletiva e a busca de alternativas à judicialização. “Por isso é dever da Defensoria Pública estar em constante diálogo com a sociedade civil”, afirmou. Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2015, 17h44

Comentários de leitores

2 comentários

Sugiro...

Igor M. (Outros)

... que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro não dê ouvidos à pessoas que desejam ganhar dinheiro fácil do Estado sem prestar concurso, sem prestação de contas, sem licitação e, claro, sem muito estudo. Não deixe que frustrações profissionais alheias prejudiquem os hipossuficientes!

sugiro que o orçamento da Defensoria seja transferido para O

analucia (Bacharel - Família)

sugiro que o orçamento da Defensoria seja transferido para ONGs que realmente cuidam e são controladas pelos pobres, e nas quais estes têm direito de voto e de escolher o modelo de assistencia jurídica.

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