Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da OAB fez 16 mil atendimentos

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, em seus dois anos e quatro meses de funcionamento, fez cerca de 16,2 mil atendimentos, entre atuações em tribunais superiores e federais, audiências com advogados e magistrados, consultas, ofícios e memorandos.

Para o procurador nacional de prerrogativas, José Luis Wagner, a OAB conseguiu criar um canal direto com todos os advogados. “Os números demonstram que havia necessidade grande de suporte da entidade. O trabalho só foi possível graças à equipe de advogados qualificada e interessada. O resultado se espalhou e todas as seccionais têm ampliado suas atuações na defesa das prerrogativas”, avalia.

Judicialmente, a Procuradoria distribuiu 375 memoriais e participou de 104 audiências e despachos com ministros, juízes e desembargadores. A principal atuação foi no Superior Tribunal de Justiça, com 186 análises de expedientes e 105 petições.

Em sua atuação extrajudicial, expediu 939 ofícios e organizou cinco edições da Caravana das Prerrogativas. O órgão recebeu cerca de 1,5 mil manifestações por meio do Canal Ouvidoria e 12 mil e-mails, além de receber mais de 300 advogados pessoalmente.

A Procuradoria desenvolve atividades de cunho preventivo para evitar que os direitos dos advogados sejam violados, e também repressivo, quando há ofensa às prerrogativas do advogado no exercício da profissão.

A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas se dá nos autos que tramitam nos tribunais regionais federais, Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior do Trabalho; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal de Contas da União; Conselho Nacional do Ministério Público; Conselho Nacional de Justiça; tribunais internacionais e, quando há anuência da seccional da OAB correspondente, em tribunais de primeira instância. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.