Costa Netto e Eduardo Nishi são empossados desembargadores no TJ-SP

Os advogados José Carlos Costa Netto e Eduardo Azuma Nishi tomaram posse na tarde desta sexta-feira (26/6) como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, destinadas ao quinto constitucional. Eles substituem os desembargadores Alberto Viégas Mariz de Oliveira, que se aposentou, e José Luís Palma Bisson, que morreu em outubro de 2014.

Ambos haviam sido incluídos nas duas listas tríplices elaboradas pelo Órgão Especial do TJ-SP e foram escolhidos pelo governador Geraldo Alckmin. Os nomes vêm das listas sêxtuplas escolhidas pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Na cerimônia de posse, no Palácio da Justiça, estiveram presentes na o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, e os integrantes do Conselho Superior da Magistratura. O desembargador Roberto McCracken, escolhido como orador, elogiou os mais novos integrantes da corte paulista. 

Também estavam presentes a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção São Paulo, Ivete Senise Ferreira, e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Capez (PSDB).

Quinto constitucional
De acordo com o artigo 63 da Constituição do estado de São Paulo, um quinto dos lugares dos tribunais de Justiça e da Justiça Militar será composto por advogados e membros do Ministério Público.

Os escolhidos devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Os indicados são apresentados em lista sêxtupla pela seccional da OAB ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido.