Em homenagem, Marco Aurélio diz que não imaginava que se tornaria juiz

Ele disse que se sente sensibilizado e acima de tudo estimulado a perseverar na missão que reputa “sublime”, que é julgar conflitos de interesse envolvendo semelhantes. “E de julgar os próprios semelhantes, atuando de forma coercitiva, personificando o próprio Estado”, disse.

O vice-decano do STF afirmou que se sente um homem realizado tendo em vista a sua vida social e a profissão que escolheu. “Não me vejo virando as costas para essa cadeira. O que mais desejo é manter o mesmo entusiasmo examinado um processo como se fosse o primeiro da minha vida judicante”, disse.

O primeiro a homenagear o ministro Marco Aurélio foi o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele destacou que a sessão de julgamento desta quarta era muito especial por causa do jubileu do colega de corte. Na opinião do presidente do STF, o vice-decano sempre se valeu da sua notável sensibilidade jurídica que foi refinada aos longo dos anos. “Ele é sabidamente um homem e juiz de convicções firmes”, disse. E acrescentou falou sobre empenho e esforço de trabalho demonstrado em cada voto. “O ministro Marco Aurélio é trabalhador braçal da Justiça, um estivador do direito”, disse.

O ministro Lewandowski lembrou momentos importantes protagonizados pelo homenageado no STF: quando assumiu a presidência da corte e, por cinco vezes, atuou como presidente da República, substituindo o chefe do Executivo. Foi em uma dessas vezes que sancionou a lei que criou a TV Justiça. Lewandowski destacou ainda que quando o ministro Marco Aurélio foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em 1996, foi inaugurada a primeira votação eletrônica do Brasil.

O decano Celso de Melo lembrou, em seu discurso, que a solenidade mostra apreço da corte a um dos seus maiores ministros. E destacou a conhecida fama dele por ter sido voto vencido em muitos julgamentos.  Na opinião do decano,  aquele que vota vencido não pode ser visto como uma alma rebelde, porque muitas vezes é ele quem possui o sentido mais elevado da ordem e da Justiça. “O que vota vencido deve merecer o respeito dos seus contemporâneos, porque são nesses votos que residem a semente das grandes transformações”, disse. 

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, disse que os 25 anos de atuação do ministro representam um fiel casamento de Marco Aurélio com o STF. E destacou votos proferidos pelo homenageado que autorizou a interrupção de gravidez de feto anencéfalo e de constitucionalidade de artigos da Lei Maria da Penha.

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