PF cumpre mandado de busca em gabinete de desembargador do Ceará

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Feitosa foi afastado do cargo na manhã dessa segunda-feira (15/6). Seguindo ordens do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, seu auxiliar, o juiz federal Gabriel José Queiroz Neto acompanhou policiais federais que cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do magistrado, na sede da corte, em Fortaleza.

Em nota, a desembargadora Iracema Vale, presidente do TJ-CE, disse que a corte irá colaborar com as investigações e que sua gestão tem compromisso com a transparência e o bom trato com a coisa pública. 

Embora o caso corra em segredo de Justiça, o jornal O Povo afirmou que a investigação está relacionada à venda de liminares. De acordo com o veículo, cerca de 15 pessoas são investigadas. Além disso, 10 advogados estariam sendo inquiridos pela PF.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará aprovou uma interpelação do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que denunciou o suposto esquema de venda de Habeas Corpus durante os plantões no tribunal em 2014, período em que exercia a presidência do TJ-CE.

De acordo com o portal G1, o desembargador afirmou que advogados pagavam até R$ 150 mil pela libertação de seus clientes, em um esquema que também envolvia magistrados e promotores. O objetivo da interpelação é a apresentação de provas.

“O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido nunca enviou nenhuma prova à OAB-CE mesmo tendo sido formalizada requisição dos documentos. Ao lançar suspeita sobre todos, sem apresentar o mínimo de provas, o desembargador pôs em dúvida a honra de todos os magistrados, advogados e membros do Ministério Público", disse o presidente da seccional Valdetário Monteiro. Com informações das assessorias de imprensa da OAB-CE e do TJ-CE.