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Progressão de pena

Em mutirão carcerário, TJ-RJ vai
rever 10 mil processos de presos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai rever pelo menos 10 mil processos de presos que cumprem pena no regime semiaberto. O mutirão carcerário acontecerá de 17 a 31 de agosto, na Vara de Execuções Penais, e é o primeiro deste ano.

Coordenado pelo juiz Eduardo Perez Oberg, titular da vara, o mutirão contará com a participação de 20 juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do TJ. O objetivo é verificar a possibilidade de progressão do regime do preso, que poderá passar do semiaberto para o aberto, ganhar livramento condicional ou receber indulto.

Oberg explica que a população em regime semiaberto é composta por 9,6 mil detentos. No entanto, como alguns respondem por mais de um crime, a estimativa é que o total de processos a serem analisados chegue a 10 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ. 

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2015, 18h56

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