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Ritmo adequado 

Complexidade da "lava jato" justifica prisão preventiva de 500 dias, diz TRF-4

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Só existe excesso de prazo em prisões preventivas quando a demora é injustificada, pois a análise deve levar em conta a razoabilidade da medida, além do tempo. Assim entendeu o desembargador federal João Pedro Gebran Neto ao negar pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Carlos Habib Chater, preso desde março de 2014 na primeira fase da “lava jato”.

Dono do Posto da Torre, que originou o nome da hoje famosa operação, Chater foi um dos primeiros alvos em uma época que ainda nem se falava em fraudes na Petrobras. A Polícia Federal identificou que suas empresas receberam “depósitos vultosos” para lavar dinheiro do ex-deputado José Janene (PP, morto em 2010). Segundo o Ministério Público Federal, ele integrava uma “confraria de doleiros” que envolvia ainda Alberto Youssef e Nelma Kodama.

O advogado Roberto Brzezinski Neto reclamou ao TRF-4 que seu cliente está preso por aproximadamente 500 dias, sem que o juiz federal Sergio Fernando Moro assinasse sentença referente a um dos processos que Chater responde. Enquanto duas ações penais tiverem conclusão rápida, a última delas tem autos conclusos para sentença desde junho.

Carlos Habib Chater é dono do Posto da Torre, em Brasília, que batizou "lava jato".

A defesa disse ainda que a prisão preventiva não faz sentido, porque o inquérito foi instaurado em 2006, passando-se oito anos até que o MPF solicitasse a prisão.

Responsável pela “lava jato” no TRF-4, Gebran Neto disse que a caracterização do excesso de prazo somente se verifica excepcionalmente.

“Desnecessário aqui recorrer-se ao histórico e as ramificações que foram se descortinando no curso da 'operação lava jato', de maneira que a sua complexidade permite a relativização do prazo para conclusão do inquérito policial”, afirmou. No caso analisado, o desembargador entendeu que Carlos Chater não passa por qualquer constrangimento ilegal.

Penas acumuladas
Em maio, em outra ação, Carlos Chater já havia sido condenado a 4 anos e 9 meses de prisão e multa de R$ 58,1 mil por lavar dinheiro do ex-deputado Janene. Em outubro do ano passado, recebeu pena de 5 anos e 6 meses de reclusão mais multa de R$ 339 mil por desenvolver lavagem “sofisticada”, com dinheiro que seria destinado a fornecedores de drogas.

Clique aqui para ler a decisão.

HC 5028376-34.2015.4.04.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2015, 19h50

Comentários de leitores

4 comentários

Ficou barato

Luis Hector San Juan (Engenheiro)

Lava dinheiro do Janene e paga R$ 58 mil... Lava dinheiro de traficantes e paga R$ 339 mil... Não está muito barato?
Aliás, um tempo atrás ouvi uma falação de que o corpo de Janene seria exumado para fazer prova da sua morte, pois corriam rumores que o deputado estivesse vivo e fora do país. Mais tarde a questão sumiu do noticiário.

Quase 10 anos de condenação e....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

querem o sujeito na rua? Não há trânsito em julgado bradarão os criminalistas! E eu aposto (embora não sendo) que nem haverá(se esgotados todos os recursos)de forma que o que se descortina é a superveniência inequívoca da alardeada PRESCRIÇÃO; um autêntico alvará para a impunidade.Deixem-no no xadrez, a única forma inteligível de mostrar a alguém que não se pode delinquir sem consequências; impunemente.O ser humano NÃO É BOM. NÃO NASCE BOM.Ao contrário.O autopoliciamento é uma prática a ser exercida durante a vida toda, se quisermos nos manter íntegros, porque a tendência é a opção pelo mais fácil, mais rápido, em especial quando o negócio é levar vantagem, ganhar dinheiro, obter prestígio. A degradação ética e moral dos valores mais caros à um ser humano é "diretamente proporcional" ao grau de vantagem oferecida em troca da sua mitigação.Daí o sábio e velho ditado a profetizar que "a ocasião faz o ladrão".Para que não sucumbamos ás tentações, é preciso um exercício hercúleo e diário; alguns minutos passados na "nossa academia íntima", numa introspecção mental capaz de rastrear e conter os nossos anseios naturais por sucesso a qualquer custo; riqueza. As vezes é muito difícil resistir, mas nessas ocasiões (e só nessas) é que será possível sopesar os valores recebidos por herança, ainda no berço; os adquiridos durante a vida e os bons exemplos até então seguidos e, assim, nos conter, seguindo uns e outros, ainda que a contragosto. Não há fórmula para a manutenção da honestidade que não passe pela valorização desses princípios que lutamos para preservar (e que para alguns não tem o menor significado). E o prêmio? É ver a punição imposta aos que agem diferentemente. Sem isso n/haverá motivação para os bons.

Sinceramente?

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Sinceramente?
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Eu pago minhas contas. Cada centavo na minha conta vem do meu trabalho. Não tenho nenhum esquema. Não roubo ninguém.
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Quero mais é que esses sujeitos e todos os 171 Brasil afora, da elite ou da ralé, mofem na cadeia.

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