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Trabalho a distância

Comissão do CNJ aprova proposta para home office no Judiciário de todo o país

Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça aprovou uma proposta de regulamentação do teletrabalho (ou home office) no Poder Judiciário. A minuta de resolução será colocada em consulta pública para coleta de sugestões dos tribunais do país para, só depois, ser submetida ao plenário do CNJ.

O projeto tem como parâmetro as experiências dos tribunais que já implementaram a prática de home office, como o Tribunal Superior do Trabalho. Um dos principais pontos é a mudança na forma de aferição do trabalho, que passa a ser feita por meio de metas de desempenho.

O conselheiro Rubens Curado, presidente da comissão e relator da proposta, afirma que as metas deverão ser fixadas não apenas para o servidor que trabalha em casa, mas para toda a unidade que aderir ao novo modelo.

Conforme o texto, a meta do servidor em teletrabalho deve ser, no mínimo, igual à estabelecida para quem trabalha presencialmente. Os tribunais, no entanto, poderão fixar metas superiores.

O Judiciário paulista regulamentou o teletrabalho em maio. Os tribunais regionais federais da 2ª e da 4ª Região adotaram caminho semelhante em 2013. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2015, 16h44

Comentários de leitores

2 comentários

Porque essa insistência

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

... em chamar teletrabalho, ou trabalho remoto, de home office? Porque é que tem que ser em inglês?

A farra do trabalho longe dos olhos do cidadão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E quem vai fiscalizar? Seria quem fiscaliza a legalidade do pagamento do auxilio-moradia a juízes, vedado textualmente pela Constituição Federal?

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