Governo nomeia secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Agência Brasil

O advogado Marcelo Veiga é o novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Ele entra no lugar do também advogado Flávio Crocce Caetano, que deixou o MJ para coordenar a defesa da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral.

A nomeação de Marcelo Veiga foi publicada nesta quarta-feira (29/7) no Diário Oficial da União. Ele já fazia parte dos quadros do Ministério da Justiça, como diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus). É o órgão responsável pela classificação indicativa de filmas, jogos eletrônicos e programas de televisão no Brasil, subordinada à Secretaria Nacional de Justiça.

Veiga é advogado e mestre em Direito pela PUC de São Paulo. Professor universitário, fez sua carreira em São Paulo e já deu aulas de Introdução ao Estudo de Direito, Filosofia, Sociologia e Direito Constitucional na própria PUC, na Universidade da Cidade de São Paulo (Unicid) e na Universidade Bandeirante (Uniban).

A Secretaria da Reforma foi criada em 2003, pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Foi uma das iniciativas do ministro para implantar a reforma do Judiciário, presente também na Emenda Constitucional 45, aprovada um ano depois. A principal função do órgão é integrar os atores da comunidade jurídica com o Poder Executivo e com organismos internacionais. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.