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Justiça e tecnologia

Juiz usa Skype para promover audiência de conciliação com casal separado

Usando o Skype — programa de telefonia com vídeo pela internet —, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) fez a conciliação de um casal em uma ação sobre a guarda do filho. O processo tramitava desde 2010. A ideia de usar o programa foi do titular da vara, José Eduardo Cordeiro Rocha.

O juiz havia encontrado dificuldade em promover a audiência de conciliação entre os pais do menor, já que a mãe mora no Rio Grande do Norte e não tinha condições de ir até São José dos Campos. Embora sua advogada tivesse procuração que concedia poderes para representá-la, a representante não tinha autorização para fazer qualquer tipo de acordo.

Na audiência, ficou definido que a guarda da criança será da mãe, mas o pai terá direito a conviver com o menor. Após manifestação do Ministério Público, o acordo foi homologado pelo juiz e o processo extinto.

Outros casos
A chegada dessa tecnologia aos tribunais é recente e seu uso tem se ampliado. Em 2013, advogados passaram a poder despachar com a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, de casa ou do escritório, pela internet, também via Skype.

O juiz Fernando da Fonseca Gajardoni também adotou a tecnologia. Ele diz que foi motivado pelos problemas enfrentados por advogados de outras cidades, como Franca, Ribeirão Preto e São Paulo, que são obrigados a se deslocar quando precisam despachar na comarca em que ele atende.

Não é só o Skype que está despontando nos tribunais. Outro aplicativo de conversas via internet, o Whatsapp, também parece estar chegando com tudo no Judiciário. O juiz Ney Maranhão, da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), usou o aplicativo para avisar um réu que não era encontrado para receber a intimação.

A alternativa à intimação surgiu durante uma audiência em que testemunhas do caso repassaram à Justiça o número do celular do réu e confirmaram que ele usa o WhatsApp. “Os relatos subsidiaram o meu convencimento de que, apesar da ausência de resposta oficial, a carta rogatória expedida tinha cumprido o seu propósito”, disse o juiz.

À época, Maranhão ressaltou que a intimação pelo aplicativo só ocorreu depois que ele se certificou, por meio de novos depoimentos, que o número telefônico e a foto do perfil no aplicativo eram mesmo do réu. Então, o juiz enviou ao réu, pelo celular de um oficial de Justiça, a íntegra da sentença e o cálculo da indenização por texto e fotografia.

Já na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, o juiz Ali Mazloum oficializou a utilização do aplicativo WhatsApp, de troca de mensagens, nos trâmites do processo. O objetivo é dar celeridade à Justiça, concluindo o processo no prazo máximo de dez meses. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2015, 11h12

Comentários de leitores

2 comentários

Os dinossauros vão reclamar

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Os dinossauros vão reclamar, mas a tecnologia está aí para ser usada em prol da efetividade e da prestação de um serviço público de qualidade.
.
Logo logo os jurássicos que não sabem nem mandar um email irão dessa pra melhor e não sobrará ninguém para contestar o óbvio: já é hora de o Judiciário se valer mais da tecnologia.

E a segurança, não vai nada?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que dá medo neste tipo de reportagem é a completa ausência de qualquer preocupação com a segurança. Hoje, os sistemas já existentes do Poder Judiciário são extremamente falhos, sempre com muita dificuldade para se comprovar os defeitos. E, simplesmente nenhuma atenção é dada à segurança dos utilizadores, embora o mesmo Poder judiciário será muito rápido quando o assunto é condenar advogados por falha na prestação do serviço.

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