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Balanço parcial

Plenário do STF libera mais de 21 mil processos sobrestados no 1º semestre

No primeiro semestre de 2015, o Plenário do Supremo Tribunal Federal priorizou o julgamento de processos com maior impacto social e a aprovação de súmulas vinculantes. Foram julgados em sessões 17 recursos com repercussão geral, liberando-se 21.988 processos sobrestados na origem, 42 ações diretas de inconstitucionalidade e sete medidas cautelares em ADI. Das 17 propostas de súmula vinculante analisadas, apenas uma foi rejeitada.

Esse perfil de atuação do Plenário seguiu um conjunto de diretrizes definidas no início do ano judiciário pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, para o biênio 2015-2016. Também como parte dessas diretrizes está a conclusão do julgamento de processos com pedido de vista e de ações com decisão liminar que estavam pendentes do julgamento de mérito. Com isso, apenas 22 processos ainda aguardam julgamento devido a pedidos de vista.

Na avaliação do ministro Lewandowski, o esforço na liberação desses processos pendentes atende ao direito fundamental da duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal.  O conceito, segundo o presidente do STF, faz parte da nova visão estratégica adotada pela corte, no sentido de “assegurar a concretização dos direitos fundamentais, consideradas as suas várias dimensões, e garantir a estabilidade das instituições republicanas”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2015, 7h41

Comentários de leitores

1 comentário

Longe das necessidades da Nação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Apesar dos esforços dos marqueteiros do STF (sim, o Supremo possui marqueteiros para iludir o povo) tentando dourar a pílula, a produtividade da Suprema Corte é um desastre. Não estou falando da produtividade individual dos ministros, mas do que a Corte efetivamente entrega de prestação jurisdicional considerando a guerra interna que o País vive hoje, com cada agente público sendo um micromundo paralelo e fazendo o que quer de acordo com seus próprios interesses pessoais. O Supremo, deveria ter encerrado o primeiro semestre com o estoque de processos zerados, a fim de pode se debruçar sobre os temas que já surgiram desde 1 de julho. O problema é o pouco número de ministros, fruto de uma mentalidade elitista e excludente na qual se acredita que poucos dos 1 milhão de profissionais da área, entre advogados, juízes e promotores, estariam aptos a exercer a função de juiz da Suprema Corte.

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