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Cheiro de novo

Ministério da Fazenda divulga nomes de novos conselheiros do Carf

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O Ministério da Fazenda divulgou na quarta-feira (22/7) a nova composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).  A medida faz parte da reforma do colegiado promovida pelo governo após a deflagração da operação zelotes, que apura supostas compras de decisões no órgão.

Como turmas foram extintas e o número de conselheiros, reduzido, foram publicadas no Diário Oficial da União, por meio de portarias, transferências de exercício de mandatos, novas designações e dispensas na instância administrativa para resolução de conflitos entre contribuintes e o governo sobre cobrança de impostos. 

A nova composição já nasceu sob críticas. Quem acompanha o Carf reclama da legitimidade do Comitê de Seleção de Conselheiros (CSC). Pela primeira vez, o CSC do Carf passou a ter um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, mas ele não participou da reunião.

O juiz federal Marcus Livio, representante dos contribuintes no comitê, também não compareceu à reunião que escolheu a nova composição.

Para a advogada tributarista Daniela Cristina Ismael Floriano, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, as indicações dos novos conselheiros “surpreendeu positivamente”. porque a saída dos antigos conselheiros e as restrições impostas pela OAB geraram o receio do ingresso de representantes menos preparados para tratar de questões complexas como as tributárias.

“O nome da grande maioria dos novos indicados é facilmente reconhecido no Direito Tributário, o que nos tranquiliza quanto a manutenção da qualidade dos julgamentos”, disse. O pleno do Conselho Federal da OAB decidiu em maio deste ano que há incompatibilidade entre a advocacia e o cargo de conselheiro do Carf.

O Carf irá retomar suas atividades de julgamento em agosto, mas na próxima terça-feira (28/7) haverá uma sessão inaugural e posse dos novos conselheiros, com a presença do ministro da Fazenda Joaquim Levy. A cerimônia será às 15h, no plenário da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em Brasília.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2015, 20h16

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