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Braço de ferro

Após veto, Lewandowski determina retomada das negociações para reajuste

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, disse na quarta-feira (22/7) que determinou aos técnicos do tribunal a retomada das negociações com o Ministério do Planejamento para encontrar uma solução para o reajuste do salário dos servidores do Judiciário. O ministro fala em recomposição "em bases dignas, mas condizentes com a atual realidade econômica do País".

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente um projeto de lei que tentava aumentar os salários de servidores do Judiciário Federal. Em despacho publicado na quarta no Diário Oficial da União, ela afirmou que a medida apresenta “contrariedade ao interesse público” e é inconstitucional, porque o artigo 37 da Constituição proíbe que vencimentos do Poder Judiciário sejam superiores aos pagos pelo Executivo.

O projeto pretendia reajustar a remuneração entre 53% e 78,56%, de forma escalonada até 2017, e sem mexer nos salários de magistrados. O sindicato da categoria defende que a medida é necessária para recompor a inflação acumulada de 2004 a 2015, que é de 49%. Afirma ainda que o aumento de 78% vale apenas para o nível A1 de auxiliar judiciário, que tem poucos remanescentes.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2015, 15h33

Comentários de leitores

11 comentários

Quem diz a verdade

Hamilton Magalhães (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Para quem acredita que os funcionários do judiciário ganham pouco, basta procurar editais antigos de concursos. Há poucos anos (5-6 atrás) o técnico ganhava 3900,00 e o analista 6600,00. O concursos que estão em andamento hoje já colocam 6600,00 e 8600,00 respectivamente. Um trabalhador com segundo grau (técnico) não ganha isso na iniciativa privada. Um advogado em início de carreira, com todo o esforço que necessita para ganhar clientes, e ganhar dinheiro, não passa disso facilmente, pois, como sabemos, a justiça é morosa e o profissional tem que correr muito para não morrer de fome antes do fim do processo.

É isso que o pt quer

Dapirueba (Outro)

Independentemente da justiça (ou injustiça) da recomposição, a leitura que se faz é que o PT de Dilma quer subjugar o Poder Judiciário, que de certa forma lhes tem incomodado.
Para reajuste de seus servidores, o Executivo estabelece o percentual de reajuste. Como parte dele (Executivo) a iniciativa da Lei, não há desgaste político nem motivos para veto.
O legislativo, na mesma toada. Porém, se o Executivo vetar reajuste, como já vetou, eles derrubam o veto, como já derrubaram (PLS 371/04), sem a necessidade de tanto desgaste político como está acontecendo agora.
O Poder Judiciário tem que mendigar a aprovação do projeto de lei e depois mendigar a sanção presidencial. É evidente que isso deriva da missão constitucional de cada Poder, mas transmite uma sensação de fraqueza, de um Poder subalterno. Maior expressão disso é a mutilação, pelo Executivo, da proposta orçamentária do Poder Judiciário, ato, em princípio, de atribuição do Poder Legislativo.
O PT permitiu a aprovação do PL na Câmara dos Deputados e depois no Senado, para, agora vetá-lo. Nada melhor para jogar para a platéia (e jogar a platéia contra o Poder Judiciário).

Dilma involuiu no segundo mandato

Willson (Bacharel)

Eu, "talqualmente" o bacharel Radar, também estou achando que o DNA da sra Dilma 'involuiu' para o de filhote temporão de tucanus brasilis. Seu ministro da Economia é o corpo de delito dessa constatação. Não só os servidores do judiciário, mas quase todos os servidores públicos e boa parte do setores produtivos estão sentido a mão pesada da gerenta contra os que não possuem poder de barganha e de chantagem. Os setores mais "sensíveis" já abocanharam seu quinhão. Dilma, por inabilidade para o cargo e extrema dificuldade em dialogar, está queimando as pontes e desdenhando daqueles que a apoiaram. Tenta seguir o modelo de gestão tucano, que é o de dar aumentos significativos para as cúpulas, incumbindo-as de oprimir as bases. FHC, Alckmin e anéscio são mestres nisso. Melhor a sra Dilma assinar logo sua adesão ao PSDB, porque assim as coisas ficarão mais claras. Faça isso, e só depois implemente a ideia de mandar pitbuls do Paraná, para desfazer passeatas de servidores em Brasília.

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