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Demanda de massa

TJ-RJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual

Para modernizar o projeto conciliação pré-processual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou um aplicativo para celular, que tem como objetivo reduzir a judicialização de conflitos, especialmente os de consumo. O projeto conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça e da Defensoria Pública. Todos os acordos homologados valem como título executivo extrajudicial.

O TJ Rio conta atualmente com a parceria de 30 empresas: Vivo; Claro; Tim; Ceg, Itaú, Light; Oi/Telemar; Net; Casas Bahia; Ponto Frio; Sky; Ricardo Eletro; B2W; Americanas; Shop Time; Submarino; Santander; Losango; HSBC; Bradesco; Citibank; Unimed; Consul; Brastemp; Universidade Estácio de Sá; Gol; Amil; Samsung; Nextel; e Britânia.

Os consumidores que pretendem conciliar com uma delas devem entrar em contato com o TJ por um e-mail cujo endereço é composto pela palavra "conciliar" e o nome da empresa @tjrj.jus.br. Por exemplo, se o acordo pretendido é com a Vivo, a forma correta é conciliarvivo@tjrj.jus.br. Mas se a conciliação for com uma empresa que ainda não seja parceira, o requerimento pode ser feito por meio do e-mail conciliarelegal@tjrj.jus.br ou conciliacaopreprocessual@tjrj.jus.br.

Após receber o e-mail, o TJ-RJ passa a intermediar uma solução consensual com as empresas. Alcançado o acordo extrajudicial, seu instrumento poderá ser formalizado virtualmente, também por e-mail, ou homologado presencialmente no centro de conciliação do tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2015, 9h41

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