Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Suporte a litígios

O escritório jurídico é uma unidade de produção de informação(ões)

Por 

Utilizo, sempre que possível, a palavra ‘informação’ no singular. Tal “ação afirmativa” é resultado de pesquisar sobre este fenômeno. Cursei doutorado na Ciência da Informação, um campo de estudos que, por óbvio, possui como um de seus objetos a ‘informação’.

Três são as graduações possíveis deste curso: a conhecida biblioteconomia, a arquivologia ou a museologia. Esta divisão se dá pela formação profissional e pelo suporte da informação, de forma simplificada: o livro como um objeto replicável, com várias cópias (ou um vídeo para ser mais moderno); o documento, como objeto com informações únicas (vide um despacho ou um ofício) e a peça de museu como objeto portador de informação histórica (podendo ser até mesmo um livro ou um documento). Porém a pós-graduação se chama Ciência da Informação e une todos estes estudos.

A Ciência da Informação, como uma ciência social aplicada, possui vastas discussões sobre seu caráter científico e seus objetos de estudo. Para terem uma ideia, na pesquisa para a tese trabalhei com mais de quarenta conceitos de informação.

Ocorre que a informação é um tema atualíssimo para todas as ciências, só para ficarmos em alguns exemplos mais prementes: na Administração temos os estudos de Gestão do Conhecimento e da Informação; na Economia aparece a informação como insumo de produção de riquezas; na Biologia e Medicina a genética baseada em mapeamentos de informação do DNA e o próprio conceito de vida agregando modernamente à reprodução e à sobrevivência autônoma (autopoiese) a necessidade de o organismo processar informação; na Física a pergunta colocada por Stephen Hawking, e que representa um fronteira do nosso conhecimento sobre o universo, é se a informação pode ser preservada ao cair em um buraco negro. Ressalto que parece que não sabemos muito bem o que é informação na realidade, talvez nem em uma acepção ideal. Utilizo o conceito de que informação é a interface de um ser vivo com a energia (matéria aqui considerada como uma simetria da energia), iconizado na figura ao lado.

Dados e mais dados, big data, volume crescente de informação, acesso à informação, avalanche de informação, information overload, sociedade da informação, era da informação, são alguns dos termos que já estamos acostumados a ouvir.

Didaticamente tem-se dividido de maneira geral a informação em: dados, informação e conhecimento. Informação sem contexto e quase sempre volumosa são os dados. Como exemplo: os registros de transação bancárias em um banco de dados. A informação com contexto é a informação propriamente dita, significa algo para alguém, como um extrato bancário para o banco, para o cliente ou para o investigador anti lavagem de dinheiro, são os dados processados. Finalmente a informação que possibilita uma decisão, essa chamada de conhecimento, a exemplo do registro de transação financeira descrito no extrato e que serve de prova da transferência para ocultação de valores e consequentemente permite uma condenação.

Ou seja, tudo é informação vista de ângulos e proximidades diferentes. Por isso no início do texto indico tentar usar informação sempre no singular, porque ela é semprer única e ao mesmo tempo incompleta. Um banco de dados é uma informação ou são informações; uma lei é uma informação ou o conjunto de artigos são informações. Notem que não estamos conversando sobre gramática e sim sobre o significado quase filosófico da ‘coisa’, ‘relação’, da informação.

E o Direito, o que é que tem a ver com isso? Qual o resultado prático dessa conversa para o gabinete de um magistrado ou para o escritório de advocacia?

Uma resposta rápida seria: imagine as profissões jurídicas sem um biblioteca ou sem um arquivo e ficará fácil verificar a ligação umbilical deste campo com a atividade jurídica. Sem ementas de decisões, sem classificação de leis, sem indexação de jurisprudência, como seria a prática da profissão?

Mas vamos além desta questão da organização da informação. A informação é a entrada e a saída dos processos de produção das peças jurídicas. Sejam pareceres, sentenças, relatórios ou petições, estes objetos informacionais jurídicos dependem do processamento de informação.

Poder-se-ia dizer que isso é o que acontece em qualquer atividade humana, afinal sempre precisamos processar informação. Mas notem que um médico ou um engenheiro possuem objetos mais físicos, como o corpo ou a obra, mas os gabinetes e escritórios possuem como insumos a própria informação. Outras profissões possuem esta característica destacada, como jornalismo ou a economia e nelas a informação ou os dados são destacados como insumos fundamentais desde o início dos estudos. Talvez no Direito esta característica das profissões jurídicas serem dependentes da informação ganhe pouco destaque em relação à sua real importância para a produção de peças jurídicas, os objetos informacionais deste campo.

Classificando os processos jurídicos em razão do volume e complexidade da informação, tem-se um grupo de grande volume e baixa complexidade que deve ser tratado principalmente em razão de seus metadados e de outro lado de pequeno volume com alta complexidade, que será abordado mais em razão do conteúdo. Em tempo, metadados são os dados sobre os dados, uma citação bibliográfica é um exemplo de dados que descrevem outros dados, no caso um livro ou um artigo. Data, editora, autor, etc descrevem o objeto informacional, mas não são o objeto em si.

Os cruzamentos do quadro proposto abaixo indicam estratégias possíveis de foco da abordagem da informação para o aprimoramento de sua produção. Ressalva feita que o foco escolhido não descarta as outras abordagens em estágios anteriores.

Com a visão proporcionada pelo quadro resumo verificam-se desafios que abarcam as três acepções didáticas da informação: os dados, a informação e o conhecimento. O ponto com alta complexidade e grande volume necessitará de abordagens encontradas na Administração chamadas de ‘Gestão do Conhecimento’.

Proponho, para iniciar a caminhada, tirar o bibliotecário e o arquivista da sala do fundo e colocá-los na sala de decisão. Pensando as profissões jurídicas como intensivas em processamento de informação estaremos incorporando um paradigma atualizado ao funcionamento dos gabinetes e escritórios.

 é diretor de produção da i-luminas – suporte a litígios, especializada em análise de quebras judiciais de sigilos. Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, mestre em Inteligência Aplicada na Engenharia de Produção e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2015, 13h27

Comentários de leitores

1 comentário

Gestão da Informação e do Conhecimento

Neide De Sordi (Consultor)

Marcelo, Parabéns pela abordagem da informação como importante ferramenta da gestão judicial e judiciária. Em qualquer organização, faz-se necessária a adoção de processos e sistemas capazes de gerenciar a informação, que cresce quantitativamente, contudo, não necessariamente, qualitativamente.
Bibliotecários e arquivistas são gestores de informações, cabe a eles captar informações de interesse para a organização em que atuam, gerenciar o fluxo da informação, estabelecer critérios de seleção e manter um sistema de armazenamento de informações atualizado, dentre outras atribuições. Bases de conhecimentos e programas de gestão do conhecimento podem apoiar os processos de trabalho dos escritórios de advocacia, onde o compartilhamento e o reuso da informação irá agilizar e aprimorar os processos de trabalho.

Comentários encerrados em 30/07/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.