OAB não age a serviço de um ou outro acusado, diz seccional do DF

A Ordem dos Advogados do Brasil não age a serviço de um ou outro acusado, mas sim em defesa do “sagrado” direito de defesa, disse nesta terça-feira (21/7), em nota, a seccional do Distrito Federal, em resposta à insinuação de um delegado da Polícia Federal em Curitiba de que a entidade é manipulada pelo empresário Marcelo Odebrecht.

“O direito à ampla defesa e ao devido processo legal são conquistas civilizatórias. A tentativa de confundir o exercício da advocacia e a defesa dessas conquistas com manobras para evitar a persecução penal e atrapalhar investigações revela profunda ignorância sobre o papel de um advogado e de sua entidade máxima”, diz o texto.

Para a OAB-DF, quando a insinuação é feita em um relatório da Polícia Federal, “fica evidente que nosso país começa a dar passos tão largos quanto perigosos em direção a um Estado policial que tantas vítimas já fez em um passado recente”.

O ataque foi feito por Eduardo Mauat Silva, responsável pelas investigações dos acusados de corrupção na operação “lava jato”, em relatório que indiciou o presidente da construtora Odebrecht. O documento, desta segunda-feira (20/7), aponta o executivo como responsável pelos crimes de corrupção, fraude de licitação, lavagem de dinheiro e abuso de poder econômico.

“Nunca se observou uma atuação tão agressiva da respeitável entidade como durante a Fase 14 [da operação], malgrado até o presente momento não tenha havido, salvo melhor juízo, qualquer evidência concreta de ofensa a prerrogativas de advogados no exercício dessa atividade. Consideramos possível, quiçá, que alguns de seus integrantes estejam sendo manipulados como parte da estratégia traçada pelo dirigente do grupo empresarial, o que será melhor observado doravante”, afirmou o delegado.

A seccional avalia como “preocupante” a sociedade, “insuflada pelos atores do próprio processo”, enxergar nas estratégias de defesa dos investigados na operação um artifício protelatório. “Onde houver um agente público tentando espalhar essa visão distorcida dos fatos, haverá uma trincheira da Ordem dos Advogados do Brasil para evitar que isso aconteça”.