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Por Leonardo Léllis

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Medo no lar

Lei cria Promotoria de Combate à Violência Contra a Mulher em São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta terça-feira (21/7) uma lei que cria na capital paulista a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica. O novo texto “promove” o atual Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) — que existe desde 2012 — e havia sido aprovado em junho pela Assembleia Legislativa do estado. Autor da proposta, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, afirma que a criação da promotoria é “uma resposta efetiva e concreta” para combater esse tipo de crime. No ano passado, segundo o Ministério Público, a Justiça aplicou 9.780 medidas protetivas contra agressores. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.

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Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2015, 22h17

Comentários de leitores

2 comentários

Avanço

Welbi Maia (Publicitário)

Mesmo com todos os avanços nos últimos anos da legislação, os casos de violência doméstica, principalmente contra a mulher continuam frequentes em todo o país e em todas as classes sociais. Acerta o governador Geraldo Alckmin em criar a Promotoria de Combate à Violência Doméstica que atuará não só na área criminal, mas também fará o acompanhamento das políticas públicas.

Parabéns ao MPSP e ao Governador

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Ótima iniciativa. A violência contra as mulheres é um mal que precisa ser extirpado da cultura brasileira. Tomara que as outras unidades da federação sigam todas o exemplo de São Paulo. Parabéns ao MPSP (sempre na vanguarda) e ao Governador de SP.

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