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População carcerária

R$ 4,3 bi serão poupados com Audiência de Custódia, diz Lewandowski

A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

“O preso custa, em média, R$ 3 mil reais por mês ao Estado, e se lograrmos implantar as audiências de custódia em todo o país até 2016, isso poderá resultar em economia de R$ 4,3 bilhões que poderão ser aplicados em educação, saúde, transporte público, e outros serviços”, disse o ministro nessa sexta-feira (17/7),  durante o lançamento do projeto em Minas Gerais.

A economia ocorre porque, com a audiência de custódia, o juiz tem mais elementos para decidir pela liberdade provisória condicional, reduzindo a população carcerária e desonerando os cofres públicos.

O modelo foi desenhado pelo CNJ e já foi implantado neste ano por São Paulo e Espírito Santo — o Maranhão adota um projeto próprio desde 2014. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2015, 17h45

Comentários de leitores

6 comentários

Economia

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Parabéns pela economia do Estado, enquanto isso a população vai gastando o que não tem para repor o que lhe é subtraído, salvo a vida e a dignidade que dinheiro nenhum no mundo compra. Em muitos bairros os viinhos já fazem rodizio para sair, pois alguém tem que tomr conta da rua.

Enquanto isso nos EUA, II

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Então dirão que há "liberal quinta coluna" na Suprema Corte dos EUA?
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/05/eua-suprema-corte-ordena-libertacao-de-milhares-de-presos-na-california.html
(...)"O limite da população carcerária estabelecido pela corte é necessário para remediar a violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros", disse a máxima instância judicial americana, em uma sentença aprovada por 5 votos a 4.(...)
Por óbvio que os quatro votos a favor de superlotação carcerária são os mesmos quatro votos contra o Obamacare, são os mesmos quatro votos contra a aprovação do casamento gay nos EUA...
"São os verdadeiros juristas da Suprema Corte dos EUA" dirão alguns...
Enfim, discursos ideológicos há para todos os lados.

Enquanto isso nos EUA

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Ora, "é o esquerda caviar do Obama", oh pá, dirão alguns comentaristas defensores do cadeia para todos por qualquer coisa. Por óbvio que nos EUA Obama foi recebido, em Oklahoma, com protestos onde manifestantes agitavam a bandeira confederada... qualquer similitude com setores de viés arcaico e escravagista que defendam o direito penal como controle social de setores da sociedade...
http://oglobo.globo.com/mundo/obama-visita-prisao-em-apoio-reforma-no-sistema-de-justica-criminal-dos-eua-16780373
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=4685042
De uma das notícias...
"Dentro da prisão de El Reno, Obama reforçou seu apoio a uma reforma ampla que melhore as condições de vida dos prisioneiros e repense as sentenças excessivas aplicadas. O presidente pediu a redução das penas de quase 50 infratores não violentos da legislação antidrogas, bem como uma redefinição das sentenças mínimas obrigatórias.
Segundo ele, as penas muito duras, em especial para crimes não violentos, são as culpadas pela duplicação da população carcerária nas últimas duas décadas."
Ora o pá, bradarão alguns, "Obama não é parâmetro para nada, é um tremendo esquerdista caviar"...

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