População carcerária

R$ 4,3 bi serão poupados com Audiência de Custódia, diz Lewandowski

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18 de julho de 2015, 17h45

A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

“O preso custa, em média, R$ 3 mil reais por mês ao Estado, e se lograrmos implantar as audiências de custódia em todo o país até 2016, isso poderá resultar em economia de R$ 4,3 bilhões que poderão ser aplicados em educação, saúde, transporte público, e outros serviços”, disse o ministro nessa sexta-feira (17/7),  durante o lançamento do projeto em Minas Gerais.

A economia ocorre porque, com a audiência de custódia, o juiz tem mais elementos para decidir pela liberdade provisória condicional, reduzindo a população carcerária e desonerando os cofres públicos.

O modelo foi desenhado pelo CNJ e já foi implantado neste ano por São Paulo e Espírito Santo — o Maranhão adota um projeto próprio desde 2014. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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