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"Lava jato"

Presidente da OAB cobra punição exemplar de envolvidos em corrupção na Petrobras

A Justiça deve aplicar uma punição exemplar a quem estiver envolvido com corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao também cobrar rapidez no julgamento das ações decorrentes da operação "lava jato", que apura os desvios na companhia.

Em nota divulgada nessa sexta-feira (17/7), o presidente da entidade que representa os advogados do país ressaltou que a presunção de inocência deve valer para todos, mas destacou que é preciso que o "Judiciário dê uma resposta para a sociedade, que não aguenta mais ver casos de corrupção estampando o noticiário dia após dia”.

De acordo com o presidente da OAB, a entidade apoia as investigações feitas pela Polícia Federal e o Ministério Público. Porém, pede atenção contra abusos que, em vez de servirem para punir, possam resultar na anulação dos processos.

Leia a íntegra da nota:

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sua diretoria, reverberando o sentimento da sociedade, vêm a público cobrar punição de todos aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras.

Como sempre destacamos, não devemos fazer nenhum tipo de prejulgamento sobre casos concretos, uma vez que a presunção de inocência vale para todos e só se pode falar em culpa após o devido processo legal, com uma acusação fundamentada, defesa altiva e julgamento justo e imparcial.

Porém, respeitados estes preceitos, é preciso que nosso Judiciário seja célere e dê uma resposta para a sociedade, que não aguenta mais ver casos de corrupção estampando o noticiário dia após dia.

A OAB entende que a sociedade, ao mesmo tempo que deve apoiar os órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público, também deve estar atenta para eventuais abusos, que, ao invés de resultarem em punição a criminosos, podem levar à anulação de processos.

Como em outras ocasiões já falamos, entendemos que nos encontramos num momento chave para a recente democracia brasileira, quando um compromisso entre legisladores e sociedade deve ser feito para acabar de vez com o financiamento empresarial de campanhas.

Ao mesmo tempo que este danoso sistema leva muitos políticos ao parlamento ou a cargos do Executivo, também os arrasta para autos de processos judiciais.

Esperamos que nossa jovem democracia tenha capacidade de manter a separação entre os Poderes; que o Ministério Público possa fazer seu trabalho sem pressões políticas; que as defesas sejam respeitadas em todas as suas prerrogativas; e que o Judiciário possa julgar sem embaraços e com imparcialidade.

A sociedade brasileira, e a OAB, clamam por um basta à corrupção.

Estaremos atentos ao desenrolar das investigações e esperamos que, ao final dos processos, o preço da corrupção seja caro demais para que este mal continue sendo praticado no país.

Respeitando-se o devido processo legal, aguardamos a absolvição de inocentes e a punição exemplar dos culpados.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2015, 20h56

Comentários de leitores

6 comentários

Não faltam argumentos para defender à camarilha!!

Marcio Luciano Menezes Leal (Administrador)

Eis que, o ex-presidente da OAB-RJ e atual deputado federal Wadih Damous, afirma que o "fundamentalismo tomou conta das leis do país", e por certo, é contra a punição dos envolvidos em corrupção na República das Bananas!!!

Marcio Leal
Copacabana -Rio

Entrelinhas

Igor Moreira (Servidor)

Quem lê nas entrelinhas observa qual o real intento do comunicado: dizer que não está sendo respeitada a separação entre os Poderes; que o Ministério Público está trabalhando sob pressões políticas; que as defesas não estão sendo respeitadas; e que o Judiciário (ou o juiz) está julgado sem imparcialidade.

Mudar ou morrer

José R (Advogado Autônomo)

A oab não resiste mais um desses últimos presidentes, anônimos, sem liderança e de quem jamais havíamos ouvido falar antes de assumirem o cargo.
Ou surge um verdeiro líder ou vai acabar...

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