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Mercado turco

Juiz extingue ação por falta de um "expert" em vagina artificial

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A lista de especializações de peritos forenses é enorme hoje em dia, como mostra o site Expert Witness. Mas não é — e provavelmente nunca será — completa. Falta no mercado, por exemplo, um “expert em vagina artificial”.

E a contribuição desses profissionais na administração da Justiça pode ser indispensável, como decidiu um juiz da Turquia. Ele extinguiu um processo criminal contra dois cidadãos turcos, porque a Promotoria não conseguiu encontrar um “expert em vagina artificial” para iluminar a corte.

O caso foi parar na Justiça porque a publicação de “elementos gráficos obscenos” é proibida pela legislação turca e regras governamentais. Mais de 81 mil websites foram bloqueados pela Justiça, na Turquia, porque desrespeitaram a proibição, de acordo com o Metro e outros portais de notícias.

O Diretório de Telecomunicações da Turquia moveu uma ação criminal contra os dois turcos, com base nessa legislação e nas próprias regras.

O primeiro suspeito, identificado nos autos como Emre S, 26 anos, foi acusado de importar “vaginas realistas”, em um lote de acessórios eróticos.

O segundo suspeito, identificado como Kadir P, foi acusado de publicar na Internet fotografias dos acessórios eróticos, entre os quais as das “vaginas realistas”.

No entanto, a legislação não especifica que produtos, exatamente, devem ser considerados obscenos. Nem traça algum tipo de fronteira entre produtos obscenos, quase obscenos ou não tão obscenos.

O juiz declarou que não seria ele que iria definir esses limites, porque não poderia avaliar vaginas artificiais com base em seus “próprios conhecimentos gerais”.

Por isso, mandou os acusados para casa com a recomendação de que, por hora, colocassem nas chamadas para as páginas dedicadas a esse produto, ainda no limbo legislativo e forense, uma advertência aos pais, para conter a curiosidade dos menores de idade.

O website continuará no ar. Ao que se informa, ele se dedica a vender lanternas e outros acessórios para quartos residenciais. Até agora, acessórios eróticos para quartos não estavam incluídos.

"Perito forense”
Nos EUA, um “expert” é definido, para efeitos judiciais, como um profissional com conhecimentos especializados por formação educacional, experiência, habilidade ou treinamento, que pode ser formal ou prático.

Seus conhecimentos de uma matéria vão além do entendimento comum das pessoas e podem testemunhar em um julgamento, sem ter testemunhado pessoalmente um crime. Ou seja, não está sujeito à regra do “hearsay”, que proíbe uma testemunha de alegar que “ouviu dizer”, em um julgamento. Outras pessoas têm de ser testemunhas de primeira mão.

Um perito forense, nos EUA, não atua apenas no tribunal do júri. Pode ter uma atuação decisiva antes do julgamento, convencendo o promotor — se for contratado pela defesa — a retirar acusações ou propor uma acusação menor do que pretendia, porque seu testemunho durante o julgamento irá levar a esse resultado, de qualquer forma.

Experts” são pagos — e muito bem pagos — nos EUA. A conta para a defesa, não para a acusação, pode chegar a US$ 3 mil, por um dia de trabalho, segundo o site Nolo – Law for All.

No caso da Promotoria, esse não é um problema, porque o estado tem diversos tipos de peritos forenses em seus quadros de funcionários. Em casos de grande repercussão nacional, a Promotoria pode contratar peritos externos e o estado paga a conta.

No caso de advogados apontados pelo tribunal, não há verba para contratar peritos forenses. Porém, o advogado pode peticionar ao juiz, caso a caso, para apontar um perito para dar assistência a defesa e mandar a conta para o estado. O juiz poderá concordar, mas o advogado terá de encontrar um perito que aceite, no máximo, US$ 750 por dia.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2015, 7h31

Comentários de leitores

2 comentários

E no Brasil?

De Niro (Outros)

Por aqui o "hearsay" vai muito bem, obrigado.

Non liquet

Rafael Lorenzoni (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O problema da falta de peritos não é exclusivo da Turquia. No Brasil, principalmente quando a parte está sob o pálio da assistência judiciária gratuita, eles praticamente são "espécies em extinção". Não sei por lá, mas por aqui vige o princípio do non liquet, de forma que ao juiz não é lícito deixar de decidir por falta de perícia. Tem que "se virar".

Comentários encerrados em 20/07/2015.
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