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Órgão de controle

Senado mantém três membros no CNMP e indica outros três

O Plenário do Senado aprovou seis nomes indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2015/2017. A votação ocorreu na terça-feira (7/6) — veja abaixo o placar. O próximo passo para a efetivação dos aprovados é a nomeação pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Dos seis aprovados, os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra e Walter Agra foram reconduzidos ao segundo mandato. Já o promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Orlando Rochadel Moreira, o juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Sérgio Ricardo de Souza e o promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima Fábio Bastos Stica exercerão o mandato pela primeira vez.

Todos os aprovados haviam sido sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho, durante uma sabatina coletiva. Na ocasião, a sessão envolveu dez indicados e foi alvo de críticas por senadores, que consideraram que a forma usada desvalorizava os indicados.

Novos cargos
Nesta quarta, a comissão do Senado ainda aprovou a criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no CNMP. De acordo com o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é necessária a criação de 90 cargos de auditor nacional de controle, 30 cargos de técnico nacional de controle, 26 funções de confiança nível FC-3 e 42 cargos em comissão na estrutura administrativa do CNMP. Ao mesmo tempo, a proposta extingue 14 funções de confiança. Com informações da Agência Senado.

Veja a votação dos indicados ao CNMP:

Aprovados pelo Senado para compor o CNMP
IndicadoVotos a favorVotos contra
Antônio Pereira Duarte604
Orlando Rochadel Moreira572
Sérgio Ricardo de Souza593
Fábio Bastos Stica570
Walter de Agra Júnior614
Marcelo Ferra de Carvalho592

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2015, 20h51

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