Senado mantém três membros no CNMP e indica outros três
8 de julho de 2015, 20h51
O Plenário do Senado aprovou seis nomes indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2015/2017. A votação ocorreu na terça-feira (7/6) — veja abaixo o placar. O próximo passo para a efetivação dos aprovados é a nomeação pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Dos seis aprovados, os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra e Walter Agra foram reconduzidos ao segundo mandato. Já o promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Orlando Rochadel Moreira, o juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Sérgio Ricardo de Souza e o promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima Fábio Bastos Stica exercerão o mandato pela primeira vez.
Todos os aprovados haviam sido sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho, durante uma sabatina coletiva. Na ocasião, a sessão envolveu dez indicados e foi alvo de críticas por senadores, que consideraram que a forma usada desvalorizava os indicados.
Novos cargos
Nesta quarta, a comissão do Senado ainda aprovou a criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no CNMP. De acordo com o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é necessária a criação de 90 cargos de auditor nacional de controle, 30 cargos de técnico nacional de controle, 26 funções de confiança nível FC-3 e 42 cargos em comissão na estrutura administrativa do CNMP. Ao mesmo tempo, a proposta extingue 14 funções de confiança. Com informações da Agência Senado.
Veja a votação dos indicados ao CNMP:
Aprovados pelo Senado para compor o CNMP | ||
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Indicado | Votos a favor | Votos contra |
Antônio Pereira Duarte | 60 | 4 |
Orlando Rochadel Moreira | 57 | 2 |
Sérgio Ricardo de Souza | 59 | 3 |
Fábio Bastos Stica | 57 | 0 |
Walter de Agra Júnior | 61 | 4 |
Marcelo Ferra de Carvalho | 59 | 2 |
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