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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Marcha lenta

Polônia tem dois anos para indenizar vítimas de lentidão judicial

A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles que foram vítimas da lentidão judicial.

A decisão foi tomada depois de os juízes europeus constatarem que já receberam cerca de 650 reclamações de pessoas que se dizem prejudicadas pelo ritmo lento da Justiça polonesa. Em vez de julgar cada uma delas, a corte considerou ser mais razoável comunicar o governo da Polônia e passar essa função aos juízes poloneses. Se o prazo não for cumprido, aí sim os europeus voltam a entrar em ação.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2015, 10h15

Comentários de leitores

2 comentários

Por uma Justiça de Família confiável

Roosevelt Abbad (Professor)

Junte-se à primeira onda de ações contra o Estado brasileiro no Tribunal da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, sobre as violações dos direitos fundamentais com argumentos que divergem dos tratados internacionais e do mundo científico.

1ª AÇÃO PÚBLICA PELA CORRETA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL - ARTIGO JUS BRASIL
http://rooseveltcarlos.jusbrasil.com.br/artigos/202537651/primeira-onda-de-denuncia-a-oea-pela-correta-aplicacao-da-lei-13058-14

1ª PETIÇÃO PÚBLICA PELA CORRETA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL - AVAAZ
https://secure.avaaz.org/po/petition/COMISSAO_INTERAMERICANA_DOS_DIREITOS_HUMANOS_OEA_APLICAR_SANCOES_PREVISTAS_NAS_RESOLUCOES_DA_OEA/?cpMRJeb
/>POR UMA JUSTIÇA SEM PRECONCEITO DE GÊNERO
http://br.avoiceformen.com/ativismo/chamado-a-acao-por-uma-justica-de-familia-confiavel/

Juizados Especiais sempre na berlinda

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Será que funcionaria com os chamados Juizados Especiais? Por sinal especiais em lentidão, ou melhor, que não funcionam.

Comentários encerrados em 16/07/2015.
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