Balanço parcial

Seções do STJ proferem 12,3 mil decisões no primeiro semestre

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2 de julho de 2015, 13h55

As três seções do Superior Tribunal de Justiça proferiram 12.304 decisões no primeiro semestre de 2015, entre julgamentos monocráticos e colegiados. Cada seção é composta por dez ministros e reúne duas turmas especializadas no julgamento de processos de uma área específica do direito. A 1ª Seção julga Direito Público, a 2ª analisa matérias de Direito Privado e a 3ª é dedicada ao Direito Penal.

Além de julgar processos específicos, como os mandados de segurança contra atos de ministro de estado e os conflitos de competência, as seções são responsáveis pela unificação de entendimento entre suas duas turmas, pela aprovação de súmulas e pelo julgamento de recursos repetitivos. As decisões nesses recursos orientam os tribunais de segunda instância de todo o país acerca de matérias presentes em grande número de processos.

1ª Seção
A 1ª Seção do STJ proferiu 3.899 decisões monocráticas e 684 decisões colegiadas. No semestre, foram publicados 544 acórdãos.O colegiado julgou oito recursos repetitivos e aprovou quatro novas súmulas.

No encerramento do semestre, o presidente da seção, ministro Humberto Martins, agradeceu o empenho dos magistrados em solucionar as demandas com celeridade e também a participação dos servidores, cujo apoio considerou essencial para o cumprimento da missão do STJ.

Além de Martins, compõem o órgão os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa e o desembargador convocado Olindo Herculano de Menezes.

2ª Seção
A 2ª Seção foi campeã em número de processos distribuídos no semestre: 5.749, dos quais 3.274 foram distribuídos aos ministros e 2.475 ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer). O colegiado recebeu 62,08% do total de processos distribuídos para as seções, bem mais que os 29,58% da 1ª Seção e os 8,34% da 3ª Seção.

Em nove sessões durante o ano, foram julgados 603 processos. As decisões monocráticas somaram 5.221, contabilizando o total de 5.824 decisões proferidas. Foram julgados dez recursos repetitivos e aprovadas 13 novas súmulas.

O presidente do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que esses números demonstram que a 2ª Seção responde por boa parte dos julgamentos realizados pelo STJ. “Os números são impressionantes. É visível o trabalho de todos os ministros em prol da cidadania”, destacou.

A 2ª Seção é formada pelos ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

3ª Seção
A 3ª Seção encerrou o semestre com 708 novos processos recebidos. Foram julgados 1.897 processos, 492 deles em sessão e 1.405 monocraticamente. Além disso, foram protocoladas 4.324 petições e processadas 4.351. Também foram publicados 33 acórdãos e 1.169 decisões no período. 

Além do ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado, integram a 3ª Seção os ministros Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca e os desembargadores convocados Newton Trisotto, Ericson Maranho e Leopoldo de Arruda Raposo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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