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Demandas locais

TRF-4 aposta em varas itinerantes para reequilibrar processos

A recente inauguração da primeira vara federal de apoio itinerante do país, em Santo Ângelo (RS), vai resolver um dos maiores problemas da Justiça Federal da 4ª. Região: o desequilíbrio processual. A avaliação é do corregedor-geral, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, que tenta equilibrar a distribuição de processos entre as varas federais das seções judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Segundo o corregedor, a ideia do projeto surgiu para solucionar o problema da Justiça Federal em Canoas (RS), onde as três varas federais encontravam-se sobrecarregadas. “Inicialmente, entre as soluções estudadas, surgiu a ideia de deslocar uma das varas de Santo Ângelo para Canoas”, lembra Vaz.

A iniciativa justifica-se por números: em 2014, a subseção de Santo Ângelo recebeu 5.925 novos processos, encaminhou 5.241 para baixa e continuou com um passivo de 5.041 ações distribuídas entre as três varas. Já em Canoas, no mesmo período, 17.370 ações foram propostas e cerca de 11.400 foram enviadas para baixa — e 30.790 processos permaneceram em tramitação.

A transferência de uma unidade da região das Missões, porém, foi recebida com "controvérsia", recorda o desembargador. A comunidade do município mobilizou-se e comprovou a importância das três varas na cidade. “A partir disto, suspendi a decisão da transferência e instaurei uma comissão de juízes e servidores para estudar a situação de todas as varas do Rio Grande do Sul, para verificar desequilíbrios entre volume de processos e número de unidades da Justiça Federal".

O grupo, liderado pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz José Francisco Andreotti Spizzirri, chegou à conclusão de que o processo eletrônico permitia uma saída original: optou-se por manter a 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, com seus servidores e sua estrutura intocados, mas disponibilizando a força de trabalho para outras unidades com maior demanda judicial. No caso, a 2ª Vara de Canoas. “Isso foi uma vitória para Santo Ângelo. Foi uma vitória tão ou mais importante para a administração, porque, a partir de uma dificuldade, nós construímos uma oportunidade”, avaliou Spizzirri.

Os processos que tramitavam no local foram redistribuídos para a 1ª e para a 2ª Vara Federal de Santo Ângelo. A partir daí, o atendimento passou a receber casos da 2ª Vara de Canoas, nas matérias Cível, Tributária e Sistema Financeiro de Habitação, de competência do Juizado Especial. A parceria, que une cidades separadas por cerca de 450 km, só foi possibilitada pela virtualização da Justiça Federal.

Expansão
Com prazo até 19 de dezembro, mas prorrogável, o auxílio a Canoas deve ocorrer até que o volume de processos da vara seja normalizado. Após, o projeto prevê que outras unidades com problemas de distribuição possam ser apoiadas. Já existe um mapeamento nesse sentido, realizado pela Corregedoria a partir das comissões de estudo instauradas nos três estados da 4ª Região.

“O projeto deve ser estendido e ampliado nas três Seções, desenvolvendo tanto o pólo ativo, com novas varas itinerantes, quanto o passivo, socorrendo mais unidades com alta demanda”, indica Vaz. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2015, 11h32

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