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Justiça para todos

Profissionais do Direito deveriam
ouvir mais heavy metal

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Artigo publicado originalmente na edição 40 (outubro/2014) da revista
Artigo 5º

Tão logo o homem resolveu instalar-se numa caverna para proteger-se das intempéries e de animais ferozes, verificou a necessidade de criar algumas normas para que a vida em comunidade fosse viável.

Como os adultos necessitavam de alimentação, eram obrigados a sair à caça, enquanto crianças, velhos e mulheres deveriam permanecer protegidos. Essa proteção tinha que ser feita por alguém da tribo, cabendo-lhe parte da caça obtida por todos.

Essas relações geravam alguns conflitos, no primeiro momento resolvidos pela força. Depois, todos se convenceram da necessidade de adotar uma forma de solução que não dependesse apenas da força bruta. Criou-se a Justiça. Os que disso cuidavam também deveriam ser de alguma forma premiados como compensação pelo esforço. Surgem os honorários e as custas. Justiça custa caro, mas sua falta custa mais.

Não podemos hoje imaginar a civilização sem mecanismos de justiça e estes devem ser fortes o suficiente para que sejam aceitos e respeitados, mas não se lhes podemos atribuir o poder absoluto, capaz de corromper a sociedade a que se comprometeu a proteger.

Juram os advogados quando recebem o grau que lhes dá a fé, necessária para exercer a profissão que o artigo 133 da Constituição afirma ser indispensável à administração da Justiça:

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Quem faz esse juramento não quer Justiça para si mesmo, para seus clientes ou para seu país: quer Justiça para Todos. Tal expressão tem grande relevância política e filosófica, ancorando-se nos principais estatutos políticos da humanidade, a começar para Declaração Universal dos Direitos Humanos. Realmente, não há civilização sem Justiça.

As artes, em suas diversas manifestações, enaltecem o valor da instituição representada pela deusa Themis. No cinema, por exemplo, tem destaque o filme de 1979, estrelado por Al Pacino, indicado para o Oscar. Hoje um programa de TV mantido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil na TV aberta, o abraça ao adotar o nome de Justiça para Todos.

Mas a arte não é privilégio deste ou daquele grupo de pessoas. Ela é universal, apresenta-se com as mais diferentes roupagens e sempre tem valor, desde que cumpra sua finalidade básica: transmitir emoções.

Nesse contexto é que se pode encontrar a reflexão de jovens apreciadores do chamado heavy metal — ou rock pauleira. Vejamos, por exemplo, a letra de James Hetfield, vocalista e guitarrista da banda Metallica, para a melodia alucinante da música “...and Justice for All” (“...e Justiça para Todos”). Parece-nos que tudo o que se transmite na letra é verdade.

Dentre outras, estas frases levaram as platéias ao delírio nos memoráveis shows da banda: "O martelo da Justiça te esmaga"; "A senhora Justiça foi violentada”; "Lobos poderosos cercam sua porta"; "Eu não posso acreditar no preço que nós pagamos" e "Nada pode nos salvar". Impressiona-nos também a cena no final do DVD de um show: a imagem da Justiça é totalmente destruída.

Advogados e demais operadores do Direito talvez devessem prestar mais atenção no que cantam e dizem os jovens de idade ou de espírito que assistem shows de heavy metal. Seus sonhos e pesadelos são quase sempre os mesmos que nos acalentam ou assustam. Em 2013, chegou a ser organizada uma petição online para que o hino nacional brasileiro fosse trocado pela música da banda americana. Mais de 8 mil pessoas apoiaram a ideia de trocar a platitude do “céu risonho e límpido” pela contundência do clamor por "Justiça para todos".

Quando o Metallica afirma que “o martelo da Justiça te esmaga” aponta, certamente, as decisões equivocadas que muitas vezes são mantidas em todas as instâncias, pela interpretação distorcida da realidade ou pelo exagero das formalidades que transformam o meio em um fim em si mesmo. Esse martelo ignora os dramas dos destinatários da Justiça e esmaga não apenas as pessoas, mas os próprios alicerces da sociedade, sobre os quais a própria Justiça está amparada.

Afirma ainda a letra que “a senhora Justiça foi violentada”. Como isso é verdade! Ela é violentada pelos que a deturpam, pelos que a colocam abaixo de interesses mesquinhos, pelos que imaginam poder transformá-la em moeda de troca para alguma coisa.

Os tais “lobos poderosos cercam sua porta” são aqueles que usam a Justiça como simples instrumento de lucro, que não se importam se os processos se amontoem, desde que seus cofres se mantenham cheios.

As outras duas frases também merecem reflexão. “Eu não posso acreditar no preço que nós pagamos” certamente é o que diz aquele que paga custos desproporcionais e de forma adiantada por um serviço que a sociedade deve dar, mas não sabe quando e se o receberá. Também faz sentido dizer que “nada pode nos salvar” se nós, os que escolhemos os que poderiam pensar no salvamento, ainda não aprendemos a fazer nossas escolhas. Vamos em frente. Não existe civilização sem Justiça. Talvez este país ainda não seja civilizado. Mas um dia chegaremos lá.

 é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2015, 7h55

Comentários de leitores

4 comentários

Hail!

Danilo Gavião (Servidor)

Concordo com o que escreveu o "Kelsen da Silva" (rs). Como ouvinte do estilo há vários anos, percebo que o heavy metal (ao lado, talvez, do rap) é um dos únicos estilos musicais que aborda os podres da sociedade e dos homens em geral sem qualquer condescendência ou hipocrisia. A própria sonoridade do estilo, geralmente pesado, rápido e agressivo, reforça isso.

O resultado

Wellington Catta Preta Costa (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

MI 6389
Ação que pede a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas.

http://videos.r7.com/advogado-fala-sobre-implantacao-do-imposto-sobre-grandes-fortunas/idmedia/53bf3ce70cf205e026edfffd.html

Verdades verdadeiras

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Excelente matéria. O que mais me chamou a atenção, pela profunda reflexão que se exige do leitor ao analisá-las, são as seguintes frases elencadas dentre outras tantas expressadas pelo nobre colunista: "Interpretações distorcidas da realidade" e o "exagero das formalidades, que transformam o meio num fim em si mesmo". Com efeito, ao se dar total ênfase a "forma" e não aos "fatos" em si, corre-se o sério risco de "decisões distorcidas" que longe estarão de serem consideradas "justas". Em uma passagem interessante, integrante do corpo d'um aresto relatado pelo então Min. Neri da Silveira, depreende-se com absoluta nitidez o que foi descrito pelo missivista: ".....não se trata de pura e simples presunção, mas de compreender os fatos consoante a realidade das coisas" -(HC-77.444-1- DJ-23.4.99-pg.02)-
Infelizmente o que parece banal, muitas vezes tem que ser dito através de formas diversas e distintas; no caso, por uma banda de "metal pesado".
Parabéns !

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