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Omeprazol e Matusalém

Baseados em apelidos, grampos da “lava jato” são nulos, dizem executivos

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Greta Garbo, Omeprazol, Primo e Matusalém não viraram manchetes de jornais, mas estão na lista dos primeiros investigados na operação “lava jato”. Ainda em 2013, quando nem sequer se falava em corrupção na Petrobras, eles foram alvos de interceptações autorizadas pela Justiça Federal no Paraná. Essas decisões agora são questionadas pelo advogado Celso Vilardi, que defende executivos da Camargo Corrêa.

Em documento protocolado na última quarta-feira (28/1), ele e outros integrantes do escritório Vilardi Advogados afirmam que o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou escutas com base apenas em apelidos e pin numbers (números de aparelhos BlackBerry). Como a quebra de sigilo é a “mais séria e invasiva das medidas restritivas de direitos individuais”, os advogados dizem que seria fundamental saber antes quem eram os investigados.

Para Vilardi, os grampos ocorreram de modo “indefinido e descontrolado”, o que tornaria nula toda a origem da história. Estratégia semelhante é adotada pela defesa do doleiro Alberto Youssef, que tenta anular processos da “lava jato” com a teoria dos frutos da árvore envenenada, que considera ilícitas provas derivadas daquelas já produzidas ilicitamente.

A investigação tinha foco inicial em um suposto esquema de lavagem de dinheiro que envolveria o deputado José Janene, já morto. A partir de grampo feito em aparelho do doleiro Carlos Habib Chater, a Polícia Federal chegou a outras pessoas (os tais apelidos) e passou a investigar Youssef (apontado como o “Primo”), até que o caso fosse ampliado para supostas fraudes na Petrobras.

“A interceptação telefônica teve por objetivo identificar condutas criminosas que não estavam sendo investigadas. Condutas de terceiros que não tinham nome, nem forma. Sequer tinham localização”, afirma Vilardi. “Passaram a ser investigados, diretamente por meio de escutas telefônicas, o Silo, o Rubens speedfast, o Fast GMX, o Michelin, o Primo e o Juizo. Mas quem são eles? O juízo não sabia e não se preocupou com a identificação e qualificação dos investigados.”

Ele ainda reclama por não ter tido acesso à integra do material coletado, que permitiria a análise de detalhes das interceptações. Embora Moro já tenha se manifestado sobre o assunto, alegando que os advogados poderiam questionar um dos delegados durante audiência, a defesa afirma ter direito de conhecer toda a prova, e não apenas participar de uma “encenação” presidida “por Vossa Excelência”.

Fora do “clube”
As afirmações foram dadas em documentos que tentam desconstruir acusações contra o diretor presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini (foto), e o presidente do conselho de administração da companhia, João Ricardo Auler. Segundo o MPF, eles integram um “clube” de empreiteiras que fraudava contratos da Petrobras. Os advogados afirmam que os clientes estão “absolutamente” seguros de que não cometeram crimes e definem a denúncia como um “despautério”, sem descrições fundamentadas.

A acusação também é criticada na defesa apresentada nesta quinta-feira (29/1) pelo advogado Alberto Toron, que representa executivos da UTC Engenharia. A peça afirma que a operação “lava jato” apresenta “várias situações de marcante ilegalidade, onde o insólito virou uma espécie de marca registrada”.

Toron alega, por exemplo, que a denúncia não diz quando ou onde os clientes teriam ofertado propina para ganhar contratos nem o valor pago ou a obra que originou suposto ato de corrupção. “Não basta afirmar que houve sobrepreço — o que, frise-se, sequer foi feito —, a denúncia tinha que percorrer o caminho para demonstrá-lo”, afirma. O documento ainda inclui como testemunha oito políticos, incluindo o ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Clique aqui para ler a defesa de executivos da Camargo Corrêa.

Clique aqui para ler a defesa de executivos da UTC.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2015, 18h45

Comentários de leitores

15 comentários

Sofismo

Fernando Romero Teixeira (Prestador de Serviço)

Os sofistas atuais, tal como seus antecessores da Grécia, não tem a menor vergonha de usar dos argumentos mais esdrúxulos para fazer valer a impunidade de seus clientes. No processo penal no Brasil se busca tudo, menos a verdade real. Nada na vida é absoluto, até os direitos naturais tem suas exceções, o que dirá estas ficções jurídicas, criadas por bandidos para bandidos, que idealizam recursos, exigências técnicas absolutamente favoráveis aos bandidos, não ao cidadão honesto. Eles não negam os crimes, só a forma que foram realizadas. Atualmente questionam os monitoramentos que passaram pelo crivo da polícia, MP e Judiciário. Vai chegar o dia que os órgãos governamentais vão ter que pedir autorização na OAB. Um País infeliz!

Bobagem

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Onde na lei 9296 (interceptações telefônicas) se exige o nome completo e efetivo do interceptado para a realização da medida?
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Ora, até mesmo no mandado de prisão doutrina e jurisprudência são uníssonas em admitir apelido, quando não se sabe o nome real (já vi mandado de prisão contra "Zé Macarrão", descrevendo as características do mesmo e endereço preciso).
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Se até na prisão pode, por que não poderia na interceptação telefônica? Conjur, favor fornecer os FUNDAMENTOS LEGAIS de seu garantismo tresloucado!
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Aplaudo o apelo de meu colega abaixo, o Observador: vamos firmar posição, vamos nos colocar definitivamente contra este Estado cleptocrata que aí está, contra a corrupção, contra o banditismo. Os defensores de bandidos estão muito unidos, tem um lobby forte e muitos recursos. Nós cidadãos honestos e trabalhadores, defensores da punição dos malfeitores, temos que nos unir, estamos em maior número. Essa é a nossa força.
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Ou o Brasil acaba com a leniência com o banditismo ou o banditismo acaba com o Brasil.

Brasil

Observador.. (Economista)

Como brasileiro, faço um apelo à todos que frequentam este sítio e tem a capacidade de mudar - um pouco que seja - a realidade à sua volta, que o façam sem esmorecer. Sem fraquejar diante das críticas, das retóricas e do coitadismo que agora chega aos chamados colarinhos brancos.
Que bandidos, pobres ou ricos, sejam democraticamente tratados como merecem; com cadeia. Com dureza.Para ambos.Nada desta palhaçada de luta de classes que alguns (ainda) tentam impingir à sociedade, dividindo-a mesmo na hora de fazer prevalecer a lei e a ordem. "Law and Order" não poderiam se limitar ao chamado primeiro mundo.Podemos ter aqui também.
Facínoras favelados, que tem dinheiro para comprar fuzil, pistolas e sair matando como bem entendem, também não merecem nada além da mais dura lei e do mais profundo desprezo da sociedade.Enquanto forem tratados como reeducandos e outros eufemismos que escondem o que estas pessoas são, ficaremos eternamente passando a mensagem de que, talvez, dependendo da temperatura e pressão, o crime - de qualquer espécie - compense no Brasil. No mínimo porque canalhas serão tratados com uma "doçura" que não reservam às vítimas.
Precisamos que haja um esforço para mudar este país com tanto potencial mas que vem sendo pilhado, espoliado e vendo seus filhos assassinados diariamente, porque um pequeno grupo resolveu transformar esta grande nação em um laboratório para experimentos sociais e ideológicos, pilhando a tudo e a todos no processo.
Que as pessoas de bem (até este termo "pessoas de bem"foi achincalhado pelo tal grupo) façam sua parte.Só assim nossos filhos e netos poderão viver em um país mais civilizado e decente do que este atual.Precisamos aprender a pensar o futuro e não só o "aqui e agora".

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