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Inscrições para vaga de conselheiro do CNMP vão até dia 30 de janeiro

Termina na próxima sexta-feira (30/1) o prazo de inscrições para os membros do Ministério Público dos estados que desejam ocupar uma das três cadeiras destinadas à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação será feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

Em reunião nesta segunda-feira (26/1), o CNPG definiu as regras para as indicações dos representantes da categoria ao CNMP. A escolha dos nomes será feita por meio de votação pelos procuradores-gerais de Justiça, a partir das indicações feitas pelos MPs dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa eleição está marcada para o dia 13 de abril.

No Rio de Janeiro, a seleção do nome que será remetido para o CNPG será no dia 23 de março. A ideia é que a classe aprove uma lista com três indicações. O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, já anunciou que indicará para escolha do conselho de procuradores o primeiro colocado da lista.

Após o CNPG definir as indicações para o CNMP, o órgão encaminhará a lista para o Senado Federal, que fará sabatina e nova votação dos membros do parquet selecionados. Por fim, os nomes serão enviados para a Presidência da República, para que proceda a nomeação. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2015, 7h08

Comentários de leitores

1 comentário

Eleição para o cnmp

Francisco Alves dos Santos Jr. (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Acho altamente democrático este processo de escolha dos representantes do MP para compor o respectivo Conselho Nacional. Portanto, estão de parabéns por essa prática.

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