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Corte abarrotada

STJ bate recorde de produtividade e julga 10% mais processos em 2014

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A produtividade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça bateu mais um recorde em 2014. O tribunal registrou 390 mil julgados, crescimento de 10% em relação ao trabalho de 2013. Só que o número de casos distribuídos aos gabinetes cresceu mais que o dobro em relação aos julgados: saiu de 306,4 mil em 2013 para 386,4 mil em 2014 — alta de 26% de um ano para o outro.

Os números impressionam a maioria dos observadores. Não deveria ser normal uma corte cujo papel é fixar teses jurídicas julgar quase 400 mil casos num ano. São mais de 100 mil casos por ministro, mesmo considerando que os 33 julgam — os ministros que estão em cargo de direção, como presidente, vice e corregedor do CNJ ficam afastados da jurisdição.

Para a maioria dos ministros isso é um sinal claro de que o STJ precisa de algum mecanismo que restrinja o acesso ao seu protocolo. A avaliação é de que não é possível dar a dedicação necessária a um caso se há outros 100 mil esperando para ser julgados. E do total de julgados, 60% tiveram o pedido negado e a 14% foram dados provimento. Outros 17% dos julgados não foram conhecidos pelo tribunal.

A consequência desse quadro é o fenômeno da monocratização da jurisdição, já observado há alguns anos nas cortes superiores e até no Supremo Tribunal Federal. No STJ, das 390 mil decisões de 2014, 308,4 mil foram tomadas pelo ministro em seu gabinete, monocraticamente. Outras 81,6 mil foram decisões colegiadas, tomadas em sessões de julgamento.

Ou seja, 80% das decisões do STJ foram tomadas por um único ministro, sem qualquer debate. Isso também indica que a maioria esmagadora dos pedidos que chegam ao tribunal podem ser resolvidos simplesmente pela aplicação da jurisprudência, já que decisões monocráticas têm, basicamente, essa função.

Esse dado se confirma pelas baixas taxas de recorribilidade. Um quarto das decisões foram alvo de recurso interno, ao próprio STJ. Para o Supremo, só houve recurso em 9% dos casos. A alta recorribilidade é contra decisões que denegam a subida de recursos ao STF, de 44%.

São Paulo, que abriga o maior Tribunal de Justiça do país, continua respondendo pela maior parte da demanda ao STJ. O estado foi responsável por 27% dos casos que chegaram ao tribunal no ano. Em segundo lugar fica o Rio Grande do Sul, da onde saíram 17% dos processos levados ao STJ. O Paraná, terceiro lugar, representa metade do peso dos gaúchos, com 8% da demanda total.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2015, 17h35

Comentários de leitores

2 comentários

Assessoria

João da Silva Sauro (Outros)

Parabéns a eles, cada vez mais distanciados daquele que assina as decisões com a criação de mais e mais "núcleos" de extinção de processos.

Ditadura jurisdicional

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Superior Tribunal de Justiça, ao contrário da informação completamente deturpada reproduzida na reportagem, NÃO bateu nenhum recorde de produtividade. A Corte, na verdade, através de uma série de artifícios e manipulações simplesmente pôs fim a uma série de feitos, sem aplicar o direito cabível no caso concreto.

Comentários encerrados em 31/01/2015.
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